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1. Servidores 11/03/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1804 de 05/03/2020, referente ao período aquisitivo…

2. Portarias 11/03/2020

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de exames de ultrassonografia laudada, para atender a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)

3. Contratos 11/03/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: ETAA – escritório Técnico de assessoria atuarial S/S Ltda Valor: R$ 4.500,00 ( parcela…

   ValorR$ 4.500

4. Contratos 11/03/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 948,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…

   ValorR$ 948

5. Servidores 09/03/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) THALIA BAESSO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 54º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

6. Servidores 09/03/2020

   Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias do município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

7. Compras e licitações 09/03/2020

   DATA: 27/02/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de Fevereiro de 2020. Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Mu…

   ValorR$ 393.000

8. Outros avisos 09/03/2020

   DEFICIÊNCIA E LISTA DE INSCRITOS GERAL A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com…

9. Leis 05/03/2020

   Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica, na forma onerosa, para exploração da atividade de lanchonete.

10. Leis 05/03/2020

    Dispõe sobre denominação de algumas Vias do Povoado de Albinópolis.

11. Decretos 05/03/2020

    Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.

    ValorR$ 1

12. Portarias 04/03/2020

    CONCEDE a(o) funcionário(a) VICTOR EDUARDO SCARABEL, Oficial Administrativo, Afastamento para Estudo, por 04 (quatro) anos, no período de 19 de fevereiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2024, nos termos do Art.

13. Servidores 04/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO PIMENTA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 40º lugar no Concurso Público – Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

14. Servidores 04/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 58º lugar no Concurso Público – Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

15. Servidores 04/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MALLENA ARIANA ROBERTO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 56º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

16. Servidores 04/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) RENILDA ALMEIDA ALVES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 59º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

17. Compras e licitações 04/03/2020

    9051/19 Paulo Cezar Lopes Pinto Filho (omitido) 31.468.084/0001-16 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria no Setor de Dívida Ativa do Município. R$ 9.000,00 Art. 24…

    ValorR$ 28.771

18. Compras e licitações 04/03/2020

    DATA: 27/02/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de Fevereiro de 2020. Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Mu…

    ValorR$ 393.000

19. Servidores 26/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHARTON ANDRE FERRACINE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1325 de 14/02/2020, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a…

20. Servidores 26/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBERTINA RIBEIRO DE PAULA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1406 de 18/02/2020, referente ao período aquisitivo de 14/04/2010 a …

21. Servidores 26/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA COMIN GONCALVES TORISAN, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 16 março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1405 de 18/02/2020, referente ao período aquisitivo de 05/0…

22. Servidores 26/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA BARIONI CARLOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de março de 2020 a 23 março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1408 de 18/02/2020, referente ao período aquisitivo…

23. Portarias 26/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA INES CLAPIS ZORDAO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Arte , no período de 20/02/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

24. Contratos 26/02/2020

    Contrato nº 003/2020 – prestação de serviços de assistência e suporte técnico nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 10.800

25. Contratos 26/02/2020

    Contrato nº 004/2020 – prestação de serviços de locação, gerenciamento e suporte técnico dos Softwares: Servidor Streaming de alto desempenho, Configuração do Adobe Flash Media live Encoder, Administration (administração remota on-line), Desenvolvimento do player para o site e Su…

    ValorR$ 5.400

26. Leis 21/02/2020

    I. Conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte; II. Dar maior visibilidade ao tema estimulando a prevenção ao abandono de animais, empregando recursos visuais de impacto; III. Contribuir para …

27. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Leis 21/02/2020

    Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias.

29. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

30. Portarias 21/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA VANILDA DEZANI JUSTINO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Geografia PEB II, no período de 17/02/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.