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1. Compras e licitações 22/07/2020

   Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

   ValorR$ 158

2. Compras e licitações 22/07/2020

   Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos elétricos para uso em serviços de manutenção de prédios públicos municipais

   ValorR$ 415

3. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste do valor firmado através do índice IPCA, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II e artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas cláusulas 5ª e 12ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa…

4. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com reajuste do valor firmado através do índice IPCA, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II e artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas cláusulas 5ª e 12ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa…

5. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, ficando inalterado o valor ajustado, e encontra amparo legal no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e na cláusula 5ª do Contrato. Data – 30/04/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 L…

6. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 meses, e revisão do reajuste pelo IPCA para continuação dos serviços, e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II, artigo 65 e Cláusula 5º e Clausula 12º do Contrato, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 12/0…

7. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sem revisão do reajuste para continuação dos serviços, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 17/04/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 Leandro Lu…

8. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, fica acrescido ao Contrato o veículo Frota 05; e será retirado do contrato os seguintes veículos: Frota 13; Frota 16; Frota 37; Frota 106; Frota 111. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 44.542,09 computa…

   ValorR$ 44.542

9. Contratos 22/07/2020

   Prorrogação do prazo contratual por mais 6 meses para continuação dos serviços, permanecendo o valor do ajuste inalterado, e encontra amparo na Cláusula Sexta do Contrato. Data – 09/06/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Muni…

10. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de entrega por mais 30 dias dos itens descritos na ordem de fornecimento nº 333/2020, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1º inciso V, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 25/06/2020

11. Contratos 22/07/2020

    Acréscimo de veículo ao Contrato, Frota 36 - IVECO, caminhão coletor de lixo, passando o valor total do contrato para R$ 46.700,09, e encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/06/2020

    ValorR$ 46.700

12. Contratos 22/07/2020

    Restabelecimento da prestação de serviços referentes ao Contrato, e encontra embasamento legal no art. 57 § 1º, inciso III c/c com o artigo 79, § 5º da Lei nº 8.666/93 em sua redação mais recente, Decreto nº 2.908, de 18 de março de 2020 e Decreto nº 2.909 de 21 de março de 2020,…

13. Contratos 22/07/2020

    Fica o valor inicial do contrato R$ 1.832.391,34 menos R$ 164.262,10 (pago 1ª medição) total de R$ 1.668.129,24, corrigido pelo IGP-M (FGV) de 16,962120% (R$ 282.950,08), passa o valor para R$ 1.951.079,32. Acrescer R$ 82.557,00 (4,23%), devido a substituição do piso em taco de I…

    ValorR$ 2.033.636

14. Contratos 22/07/2020

    Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 meses, em função das fortes chuvas onde perdeu-se muitos serviços nas fundações do restaurante e nas obras externas em virtude da lentidão Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paul…

15. Contratos 22/07/2020

    Prorrogada por mais 12 meses, alterando-se o valor unitário por multa de R$ 8,59, para R$ 9,12, passando o valor mensal previsto para R$ 2.280,00 e o valor anual previsto de R$ 27.360,00, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/…

    ValorR$ 27.360

16. Outros avisos 22/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal

17. Outros avisos 22/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) VICTOR HUGO SENNA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de …

18. Concursos 17/07/2020

    resolve expedir o seguinte Edital de Processo Seletivo Simplificado, sob supervisã o da Comissão nomeada pela Portaria nº 396 de 16 de Julho de 2020 , visando à contratação por tempo determinado de MÉDICO CLÍNICO GERAL, para atender a necessidade de excepcional interesse público,…

19. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 112.333

20. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

21. Decretos 16/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 5.750

22. Decretos 16/07/2020

    Dispõe sobre alteração da Tabela de Utilização de Bens Imóveis, estabelecida no Art.

23. Decretos 16/07/2020

    Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, declarado nos termos do Decreto nº 2909, de 21 de março de 2020.

24. Servidores 16/07/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DON…

25. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4527 de 13/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

26. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de julho de 2020 a 06 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4528 de 13/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01…

27. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de agosto de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4529 de 13/07/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

28. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JURANDIR DONIZETTI DOS SANTOS, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4564 de 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/…

29. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4565 de 14/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

30. Servidores 16/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA APARECIDA TACON DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4566 de 14/07/2020, referente ao perío…