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085/2018 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – ENGE REIS IMPERMEABILIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME - OBJETO - Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 meses, em função das fortes chuvas onde perdeu-se muitos serviços nas fundações do restaurante e nas obras externas em virtude da lentidão Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 22 de julho de 2020 Página 9 de 10Ano III | Edição nº 297 na liberação das parcelas do convenio pelo órgão gestor e encontra amparo legal na clausula 2ª, clausula 5ª do Contrato e no artigo 57, §1° da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 23/03/2020.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de Julho de 2020.
Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.