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1. Leis 08/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 1.261.877

2. Leis 08/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 100.000

3. Portarias 08/01/2021

   Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) LARISSA GÂNDARA SIMÃO, a partir de 04 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7663 de 18/12/2020, afastada sem remuneração desde 04 de fevereiro de 2019.

4. Portarias 07/01/2021

   RESOLVE: Art.

5. Outros avisos 07/01/2021

   DORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para a Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Senhor Vereador Lucas Comi…

6. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

7. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2021.

8. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2021.

9. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2021.

10. Servidores 29/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA CRISTINA STEFANUTO OCTAVIANO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7722 de 21/12/2020, Antecipação de Licen…

11. Servidores 29/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO RECCO TEIXEIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7721 de 21/12/2020, referente ao período aquisitivo de 14/08/2…

12. Servidores 29/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7751 de 22/12/2020, referente ao período aquisitivo de…

13. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 084/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

14. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) AMANDA CAROLINA VENANCIO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 085/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

15. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA ROBERTA CANALI VALENTIM, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 086/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

16. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) JULIANA AQUINO DE MORAIS, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 087/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

17. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 088/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

18. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MIRIAN CRISTINA BERTOLUCI SILVA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 089/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

19. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 090/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

20. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MICHELI ROBERTA COLOMBO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 091/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

21. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MILENE ANTAS COSTA PERUSSO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2…

22. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MAIARA APARECIDA SILVA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 093/2020 pelo período de 04 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

23. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 094/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

24. Decretos 28/12/2020

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Village Lagoinha”, situado no Jardim Lagoinha, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 15.933, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Said Village Lagoinha Empreendimentos SP…

    ValorR$ 821.677

25. Decretos 28/12/2020

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paul…

    ValorR$ 821.677

26. Leis 23/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

27. Leis 23/12/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

28. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 3.116

29. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

30. Leis 23/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.