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1. Leis 24/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 28.690

2. Leis 24/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 70.500

3. Portarias 24/08/2021

   Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro.

4. Outros avisos 23/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Outros avisos 23/08/2021

   Art. 2º. Durante o período de 01 a 31 de agosto de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Governo do Estado …

6. Outros avisos 23/08/2021

   Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Administração, Assistência Social e Educação

7. Decretos 13/08/2021

   ALTERA O INCISO III, DO ART.3º DO DECRETO Nº 2.706, DE 18 DE ABRIL DE 2017, ALTERADO PELO

8. Decretos 13/08/2021

   DECRETA: Art.

9. Decretos 13/08/2021

   Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

10. Decretos 13/08/2021

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022.

11. Servidores 13/08/2021

    Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias.

12. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CONCEICAO APARECIDA DONIZETTI FRANCISCO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5018 de 14/07/2021, referente ao período aquisitivo…

13. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIO RICARDO BERNARDO GOMES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de agosto de 2021 a 02 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5083 de 15/07/2021, referente ao período aquisitivo de 11…

14. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RICARDO LEAL CAMARGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5180 de 19/07/2021, referente ao período aquisiti…

15. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5181 de 19/07/2021, referente ao período aquisitivo de 13/03/…

16. Portarias 09/08/2021

    CONCEDE, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de julho de 2021 a 09 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5299 de 22/07/2021, referente ao p…

18. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de junho de 2021 a 13 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5289 de 22/07/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/20…

19. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT.

20. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) REBECA BATISTA DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022, pelo regime da CLT.

21. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) DELVANIA CLEUZA FARIAS MIGUEL, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 02/08/2021 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.…

22. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUCIANA LAZARINI DA CRUZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 01/08/2021 a 29/10/2021, pelo regime da CLT.

23. Servidores 09/08/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5562 de 02/08/2021 e despachado em 03/08/2021.

24. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE a(o) funcionário(a) ANDRE LUIZ BARBOZA PEREIRA, Técnico em Enfermagem, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2023, nos termos do Art.

25. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE a(o) funcionário(a) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 04 de outubro de 2021 a 03 de outubro de 2023, nos termos do Art.

26. Concursos 09/08/2021

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil “João Baptista Rodrigues Ribaldo”, Juliana Peron da Silva, convoca todos os associados da APM …

27. Concursos 09/08/2021

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil Graziele Missiato Gaspar Gomes, convoca todos os associados da APM para comparecerem à Assembl…

28. Contratos 09/08/2021

    Contrato nº 007/2021 – prestação de serviços da CONTRATADA de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente

    ValorR$ 710

29. Decretos 04/08/2021

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

30. Decretos 04/08/2021

    D E C R E T A: ART.