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1. Servidores 20/09/2021

   MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE EMILIA MACCA PELEGRIN,…

2. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6713 de 10/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2…

3. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO TERASSI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de julho de 2021 a 26 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6714 de 10/09/2021, referente ao período aquisitivo de…

4. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6729 de 13/09/2021, referente ao período …

5. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, Professor de Sala de Apoio (PSA-Educ.Especial), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6769 de 13/09/2021,…

6. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6830 de 15/09/2021, referente ao período aquisitivo d…

7. Servidores 20/09/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6831 de 15/09/2021, referente ao perío…

8. Leis 16/09/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Portarias 16/09/2021

   Altera membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

10. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 397.846

11. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

12. Decretos 16/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 118.000

13. Outros avisos 14/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

14. Outros avisos 13/09/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

15. Outros avisos 13/09/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 de agosto a 25 de setembro de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Govern…

16. Outros avisos 13/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, da função de TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6589 de 08/09/2021.

17. Concursos 10/09/2021

    001/2020 2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas p…

18. Outros avisos 08/09/2021

    CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº.

19. Outros avisos 08/09/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Govern…

20. Outros avisos 08/09/2021

    CONSIDERANDO a retomada segura prevista pelo Governo do Estado de São Paulo;

21. Decretos 05/09/2021

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

22. Decretos 03/09/2021

    Dispõe sobre HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

23. Servidores 03/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FLAVIO DONIZETTI PUPPO ROVIERO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 48º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de agosto de 2021, sob o regime Estatutário.

24. Servidores 03/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) LAIS PANCIERI FERREIRA DE FREITAS, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, a partir de 31 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6105 de 20/08/2021.

25. Servidores 03/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EMILI RODRIGUES DE AZEVEDO BRITO, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26. Portarias 03/09/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) JULIANA MODOLO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 24/08/2021 a 19/02/2022, pelo regime da CLT.

27. Portarias 03/09/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANO LORENCETTI, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022, pelo regime da CLT.

28. Portarias 03/09/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, de 21/08/2021 a 19/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 247/2021 pelo período de 03/05/2021 a 21/06/2021.

29. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA BARIONI CARLOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 a 20 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5333 de 23/07/2021, referente ao período aquisitivo de 07/04/201…

30. Servidores 03/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GENIVAL VIOTTO ZAMPRONIO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de julho de 2021 a 27 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5561 de 02/08/2021, referente ao período aquisitivo de 04/09/201…