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1. Servidores 04/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSCAR EDUARDO CALTRAN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 11 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7085 de 23/09/2021, referente ao período aqu…

2. Portarias 04/10/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3. Leis 01/10/2021

   Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025, e dá outras providências.

4. Leis 01/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 171.251

5. Leis 01/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 828.749

6. Leis 01/10/2021

   Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

   ValorR$ 35.000

7. Decretos 01/10/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

8. Servidores 01/10/2021

   Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos elétricos para uso em serviços de manutenção elétrica em prédios públicos municipais dos diversos Departamentos do município

9. Servidores 29/09/2021

   NOMEIA o(a) Sr.(a) VIVIANE VENCEL DOS SANTOS LOSSARDO, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Técnica do Serviço de Vigilância Epidemiológica, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de setembro de 2021 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008) e ficando revogada em sua totalida…

10. Servidores 29/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA MICHELE GODOY PROVIDELLO, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde II, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de setembro de 2021 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008) e ficando revogada em sua totalidade a Portaria…

11. Servidores 29/09/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) KARINA CRISTIANI MAGNI, Enfermeira, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do PSF “DULCE RODRIGUES DE CAMPOS, retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de setembro de 2021 (Lei n° 2.762 de 04/06/2008) e ficando revogada em sua totalidade a Portar…

12. Leis 28/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - O artigo 79 da Lei Complementar nº 034, de 24 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

13. Leis 28/09/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

    ValorR$ 250.000

14. Servidores 28/09/2021

    Designar as professoras Angela Maria Oliveira Pereira, Tânia Aparecida de Paula Linares e Oficial Administrativo Cristiane Rosa Valino sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro efetivo e…

15. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO ANTONIO MALAFATI, Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6854 de 15/09/2021, referente ao período aquisitivo de 17/02/20…

16. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GRAZIELE MISSIATO GASPAR GOMES, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6904 de 17/09/2021, referente…

17. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6903 de 17/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

18. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO NACA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2021 a 04 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6908 de 17/09/2021, referente ao período aquisitivo d…

19. Portarias 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAIR APARECIDA BATISTA, Ajudante de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20. Servidores 27/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2021 a 28 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6770 de 13/09/2021, referente ao período a…

21. Contratos 27/09/2021

    Aditamento nº 008/2021 ao Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa o…

    ValorR$ 4.440

22. Servidores 27/09/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 01 de setembro de 2021, EVA APARECIDA PAES, Servidora Pública Municipal, matr.

23. Decretos 21/09/2021

    contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais, do município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo

    ValorR$ 200

24. Decretos 21/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 581.130

25. Decretos 21/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

26. Decretos 21/09/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 70.500

27. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA LEITE FERRONATO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2021 a 22 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6647 de 09/09/2021, referente ao período aquisitivo …

28. Servidores 20/09/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA TURATO CALIMAN, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6648 de 09/09/2021, refer…

29. Servidores 20/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) LARISSA CORTAPASSO RANIER, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6644 de 09/09/2021.

30. Servidores 20/09/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL, a partir de 08 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6645 de 09/09/2021.