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1. Decretos 11/11/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 171.251

2. Decretos 11/11/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 828.749

3. Decretos 11/11/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 35.000

4. Compras e licitações 11/11/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ 10

   ValorR$ 54.000

5. Outros avisos 11/11/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA OUTUBRO

6. Concursos 11/11/2021

   QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O ANO LETIVO DE 2021. Lê-se: - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O

7. Concursos 11/11/2021

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I, Padronização Municipal II e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013

8. Servidores 09/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA BARBATANA PACHECO, Professor Educ.

9. Servidores 09/11/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO PINTO DE ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7072 de 22/09/2021, referente ao períod…

10. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7079 de 22/09/2021, referente ao período aquis…

11. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSCAR EDUARDO CALTRAN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 11 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7085 de 23/09/2021, referente ao período aqu…

12. Servidores 09/11/2021

    MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN,…

13. Portarias 09/11/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 24/09/2021 a 23/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08/02/2021 a 27/03/2021.

14. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO, Professor Ens.

15. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES, Agente de Vigilância Sanitária, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2021 a 01 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7355 de 30/09/2021, referente ao …

16. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DA SILVA, Mecânico II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de outubro de 2021 a 18 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7353 de 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

17. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7317 de 30/09/2021, referente ao período aquisitivo …

18. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON RANOEL VERGNA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7478 de 05/10/2021, referente ao período aquis…

19. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2021 a 03 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7780 de 15/10/2021…

20. Servidores 09/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMARA BARBOSA CONRADI, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7797 de 15/10/2021, referente ao período aquisitivo de 03/12/…

21. Servidores 09/11/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) JULIA RAQUEL MANTOAN ROSA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 03 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8275 de 04/11/2021.

22. Servidores 09/11/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JANAINA BAESSO, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 04 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7673 de 13/10/2021 e despachado em 14/10/2021.

23. Servidores 09/11/2021

    Registro de Preços para aquisição de impressos para atender aos Departamentos do município

24. Contratos 09/11/2021

    Contrato nº 010/2021 – prestação de serviços técnicos especializados para a reconstrução de cobertura do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal, incluindo a substituição de telhas, instalação e revisão de calhas, rufos e contra rufos, e serviços de alvenar…

    ValorR$ 31.938

25. Outros avisos 05/11/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

26. Outros avisos 05/11/2021

    III – ser novamente contratado, salvo nas hipóteses do art. 2º, I e VI, antes de decorridos 40 (quarenta) dias do encerramento de seu contrato anterior, ressalvada a prorrogação prevista no art. 4º, §…

27. Outros avisos 05/11/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e equipamentos para reprografia, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro

28. Servidores 04/11/2021

    R E S O L V E:- Art.

29. Portarias 03/11/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) BRUNA CORREA DO CARMO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 24/09/2021 a 17/12/2021, pelo regime CLT.

30. Portarias 03/11/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 24/09/2021 a 17/12/2021, pelo regime CLT.