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1. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) JOICE BLANTE CARDOZO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 97º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

2. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) LAUREN OLIVEIRA VENTURA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 95º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

3. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELA CARNIELLI CONTI SILVESTRINI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 101º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

4. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) TALITA PRISCILA DE LIMA PRUDENCIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 100º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

5. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) TATIANE GRAZIELA DE SOUZA SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 89º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

6. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) GISELE TAIS FIOCO DELSIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 53º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 06 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

7. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   EXONERA, o(a) funcionário(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06 de abril de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 3209 de 11/04/2022.

8. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) LILIAN LUIZA ROGERIO DA SILVA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 88º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

9. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANGELICA ADRIANI RAMOS SOARES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 107º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

10. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ERIC MARQUES MARTINS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

11. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANDREIA CAMILO BITTENCOURT, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

12. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) IRACEMA DE CARMEM LEAL DUARTE, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

13. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade e contribuição, a contar de 02 de maio de 2022, ANTONIO DOS SANTOS, servidor Público Municipal, matr.

14. Decretos Prefeitura · 29/04/2022

    Reajusta para r$ 11.146,67 (onze mil e cento e quarenta e seis mil e sessenta e sete centavos) o valor estabelecido no

    ValorR$ 11.147

15. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar

16. Compras e licitações Prefeitura · 29/04/2022

    Aquisição de mobiliário para os laboratórios de informática das Escolas de Ensino Fundamental Municipal

17. Contratos Prefeitura · 29/04/2022

    Prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria infantil, na rede municipal de saúde de Santa Rita do Passa Quatro. O serviço se dará por hora de atendimento, sendo a duração de no mínimo 01 (uma) hora, e atenderá pacientes de faixa etária de 2 (dois) anos até 17 (d…

    ValorR$ 200

18. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Empreend Imob SPE Ltda – Andreia Regina Fogari Schimidt 02.0804.0001.000 R. João Vitoriano, Lt 01, Q 16 – Jd Figueira Branca Figueira Branca Empreend Imob SPE Ltda – Robinson Abdon de Siqueira Cezar 0…

19. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Atividade: Consultório Médico Protocolo: VIG.SANIT. - 189/22 Data de Protocolo: 25/04/2022 CEVS: 354750226-863-000128-1-5 Data de Validade: 27/04/2023 Razão Social: FÁBIO VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 101…

20. Decretos Prefeitura · 28/04/2022

    Aprova o projeto de loteamento “jardim residencial vêneto ii”, situado na avenida domingos tacon, a ser

    ValorR$ 1.650.000

21. Servidores Prefeitura · 28/04/2022

    RESOLVE: Art.

22. Decretos Prefeitura · 25/04/2022

    Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP.

23. Portarias Prefeitura · 25/04/2022

    R E S O L V E: - ART.

24. Leis Prefeitura · 20/04/2022

    Dispõe sobre alteração do paragrafo único, do art. 56 do plano de carreira e remuneração do magistério público

25. Leis Prefeitura · 20/04/2022

    Parágrafo Único – O piso salarial dos integrantes do quadro do magistério de Santa Rita do Passa Quatro não poderá ser inferior ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação bá…

26. Servidores Prefeitura · 20/04/2022

    MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os fatos narrados no …

27. Servidores Prefeitura · 20/04/2022

    MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os fatos narrados no …

28. Compras e licitações Prefeitura · 20/04/2022

    Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender aos Departamentos do município

29. Compras e licitações Prefeitura · 20/04/2022

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Construção de Ciclovia e Ciclofaixa na Avenida José Ribeiro de Oliveira, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais

30. Outros avisos Prefeitura · 20/04/2022

    Ofício 016/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 18 de abril de 2022. ASSUNTO: Publicação de notificação – limpeza de terreno A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem at…