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  1. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  2. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  3. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  4. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  5. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  6. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  7. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  8. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  9. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  10. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    RESOLVE: Art.

  11. Compras e licitações Prefeitura · 24/10/2022

    Aquisição de veículo utilitário, 0 km, para o Departamento de Saúde

  12. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MOISES FORMOSO, Professor Educação Básica II - Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2022 a 17 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021.

  13. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) LEANDRO PAZ DA COSTA, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 13 de outubro de 2022.

  14. Portarias Prefeitura · 24/10/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CARLOS FERNANDO ZORZI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/10/2022 a 15/12/2022, pelo regime CLT.

  15. Servidores Prefeitura · 24/10/2022

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO), a partir de 18 de outubro de 2022.

  16. Portarias Prefeitura · 24/10/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) BENEDITA CLAUDIA PINHEIRO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/10/2022 a 24/11/2022, pelo regime CLT.

  17. Servidores Prefeitura · 21/10/2022

    que a partir desta data, toda solicitação de férias e licença prêmio, deverá ser solicitada antecipadamente ao Departamento Administrativo.

  18. Portarias Prefeitura · 21/10/2022

    RESOLVE: Art.

  19. Decretos 20/10/2022

    Altera o art. 7° do Decreto n° 2.791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

  20. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

  21. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    Art. 2º Fica criada a Diária por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos especificados nesta lei, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Militar e Prefeitura Municipal da Estância C li…

  22. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    § 3º - ...................... I - auxiliar, conjuntamente com o Departamento Municipal competente, a elaboração dos planos de trabalho e dos convênios a serem celebrados com a Polícia Militar e Civil;…

  23. Leis Prefeitura · 18/10/2022

    III – determinar a quantidade necessária de efet ivo, bem como as atividades a serem executadas no desempenho da atividade delegada, no mês, e encaminhá-la ao Comando Local da Polícia Militar e ao Del…

  24. Portarias Prefeitura · 18/10/2022

    Constitui e nomeia comitê gestor municipal de elaboração do protocolo da escuta especializada de crianças e

  25. Servidores Prefeitura · 17/10/2022

    RESOLVE: Art.

  26. Outros avisos Câmara · 17/10/2022

    Contrato nº 005/2022 – serviço telefônico fixo e móvel comutado – STFC, digital, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional interestadual, sendo compatível e abrange o serviço de voz avançada da Vivo que consiste em canais de voz con…

  27. Servidores Prefeitura · 14/10/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA MARINO BARBARO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2018.

  28. Servidores Prefeitura · 14/10/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

  29. Servidores Prefeitura · 14/10/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA PRISCILA DA SILVA KROLL MANTELLO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 20/09/2013 a 19/09/2018.

  30. Servidores Prefeitura · 14/10/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDRE LUIZ DE SOUZA, Professor Educação Básica II - Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de novembro de 2022 a 05 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/05/2016 a 04/12/2021.

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