Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, prevista no Anexo VI da Lei Complementar nº 172, de 16 de setembro de 2022, a Prof.ª CÁSSIA APARECIDA PIGATO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 24 de outubro de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL