Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a partir de 03 de outubro de 2022, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. ITHAMAR CUSTODIO DE MORAES, RG omitido e CPF omitido Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento Financeiro, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de outubro de 2022.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL