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1. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILMARA CRISTIANE BARIONI FADEL, Atendente Social, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, referente ao período aquisitivo de 18/03/2013 a 17/03/2018.

2. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 19/06/2016 a 18/06/2021.

3. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELI RAMOS GOMES PERILLI, Auxiliar de Enfermagem, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 30/04/2021.

4. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30/01/2023 a 13/02/2023, referente ao período aquisitivo de 24/12/2013 a 23/12/2018.

5. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos e Dentistas, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

6. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2023

   A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.023 (3ª feira), às 18:00 hs, na Casa dos Conselhos, Rua Francisco Alberto Porfírio, 125, Jardim São Vicent…

7. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2023

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 31 de janeiro de 2.023, terça-feira, às 18:00…

8. Concursos 25/01/2023

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

9. Decretos Prefeitura · 24/01/2023

   Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.

10. Servidores Prefeitura · 24/01/2023

    RESOLVE: Art.

11. Portarias Prefeitura · 23/01/2023

    RESOLVE: Art.

12. Portarias Prefeitura · 23/01/2023

    MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. R E S O L V E: Art. 1º Com fundamen…

13. Servidores Prefeitura · 20/01/2023

    RESOLVE: Art.

14. Contratos Câmara · 20/01/2023

    Contrato Administrativo nº 001/2023 – prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 1.668

15. Decretos Prefeitura · 19/01/2023

    Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

16. Servidores Prefeitura · 19/01/2023

    RESOLVE: Art.

17. Portarias Prefeitura · 19/01/2023

    RESOLVE: Art.

18. Servidores Prefeitura · 19/01/2023

    R E S O L V E: Art.

19. Servidores Prefeitura · 19/01/2023

    RESOLVE: Art.

20. Outros avisos Prefeitura · 19/01/2023

    A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.023 (3ª feira), às 18:00 hs, na Casa dos Conselhos, fará realizar Audiência Pública da Saúde presencial pa…

21. Servidores Prefeitura · 18/01/2023

    RESOLVE: Art.

22. Servidores Prefeitura · 18/01/2023

    RESOLVE: Art.

23. Decretos 16/01/2023

    Considerando o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo no âmbito do Inquérito Civil nº 14.0739.0024478/2021, no sentido de implantação de controle de ponto eletrônico e biométrico em todas as unidades de serviço público municipais.

24. Outros avisos 13/01/2023

    Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

25. Outros avisos 13/01/2023

    Reajustar os valores das Tarifas de Água, praticados pela COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S/A, em 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por cento).

26. Outros avisos 13/01/2023

    ANEXO I TABELA 1 - VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO RESIDENCIAL SOCIAL FAIXAS DE CONSUMO UNIDADE TARIFAS (R$) ÁGUA ESGOTO TOTAL De 0 a 10 m3 17,27 17,27 34,54 De 11 a 15 m3 2,65 2,65 5,30 De 16 a …

27. Outros avisos 13/01/2023

    INDUSTRIAL FAIXAS DE CONSUMO UNIDADE TARIFAS (R$) ÁGUA ESGOTO TOTAL De 0 a 10 m3 48,37 48,37 96,74 De 11 a 15 m3 4,93 4,93 9,86 De 16 a 20 m3 5,04 5,04 10,08 De 21 a 30 m3 5,53 5,53 11,06 De 31 a 40 m…

28. Outros avisos 13/01/2023

    EXEMPLO DE CÁLCULO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO (VALORES DA CATEGORIA RESIDENCIAL NORMAL) 1) TARIFA DE ÁGUA A Tarifa de Água é cobrada em forma de cascata, ou seja, cada faixa com valores em reais, co…

29. Outros avisos 13/01/2023

    ANEXO II TABELA 1 - VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES VALOR/R$ 1 – SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA OU ESGOTO Ligação parada na calçada (com reparos) 126,18 Ligações …

30. Outros avisos 13/01/2023

    7 – ANÁLISE DE ÁGUA PARA PARTICULAR Análise Físico-Química 136,12 Análise Bacteriológica 114,55 8 – CASO EXCEPCIONAL (RUAS QUE VÃO RECEBER PAVIMENTAÇÃO) Ligações de Esgoto (custo dos materiais) 165,56…