Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação de Função de COORDENADOR DE EQUIPE DE TRABALHO , na forma prevista no Art. 2°, Inciso I, da Lei Complementar n° 092, de 24 de março de 2017, ao servidor efetivo da Municipalidade, Sr . LUCIANO D’AVILA PEREIRA , RG omitido SSP/SP e CPF omitido.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 23 de janeiro de 2023.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL