-
R E S O L V E: Art.
P O R T A R I A Nº 021/2023 · edição 721
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO, OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN e BRUNO MASSAO KAWAMURA. Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores : ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA, LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE FREITAS, MATHEUS HENRIQUE FIORONI, BRUNA GABRIELA FLORIANO, ANA CLAUDIA CASAGRANDE TACON, SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, GENIVAL VIOTTO ZAMPRONIO, CAIO MICHELAN DE MACEDO, LUCIANO D AVILA PEREIRA, ELIEZER KIIL E JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA. Parágrafo Único – No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designados no Art. 1°, fica designado a Sra. JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA , para assumir a função de pregoeiro. Art. 3º - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n° 2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007. Art. 4º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com a gratificação estabelecida pela Lei n° 3.723 de junho de 2022. Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam – se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de janeiro…