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1. Contratos Câmara · 11/04/2023

   Aditamento nº 003/2023 ao Contrato Administrativo nº 006/2020 – prestação de serviços de informação municipal através da locação do software de gerenciamento e serviço de hospedagem, do sistema de transparência pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 4.945

2. Decretos 10/04/2023

   Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro

3. Servidores Prefeitura · 05/04/2023

   e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 387, de 5 de setembro de 2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos sob o número 7489/2019, 2259/2021, 5400/2…

4. Outros avisos Prefeitura · 05/04/2023

   CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.

5. Outros avisos Prefeitura · 05/04/2023

   Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Passa Quatro – SP para o quadriênio 2024/2027.

6. Decretos Câmara · 05/04/2023

   Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.

7. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 114.355

8. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 851.067

9. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 48.000

10. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 400.000

11. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 120.000

12. Decretos Prefeitura · 31/03/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 4.500

13. Portarias Prefeitura · 31/03/2023

    RESOLVE: Art.

14. Portarias Prefeitura · 31/03/2023

    RESOLVE: Art.

15. Portarias Prefeitura · 31/03/2023

    RESOLVE: Art.

16. Contratos Prefeitura · 31/03/2023

    Registro de Preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpeza para a manutenção da frota de veículos municipais

17. Compras e licitações Prefeitura · 31/03/2023

    Aquisição de veículo tipo van

18. Outros avisos Prefeitura · 31/03/2023

    Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica e/ou Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SRPQ Atividade: Serviço de Fisiote…

19. Outros avisos 30/03/2023

    DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da …

20. Compras e licitações Prefeitura · 29/03/2023

    Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado de internação de longa permanência, para atender decisão judicial dos autos nº 1001701-21.222.8.26.0547

21. Compras e licitações Prefeitura · 29/03/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Obra de “Revitalização do Parque do Deserto do Alemão”, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais

22. Compras e licitações Prefeitura · 29/03/2023

    Contratação de empresa especializada para reforma na creche Professor Rômulo Bortolini, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais

23. Servidores Prefeitura · 29/03/2023

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segur…

24. Outros avisos Câmara · 29/03/2023

    /91 /51 /48 /51 /71 /53 /57 □ /92 /47 /56 /56 /51 /52 /53 /51 □ /93 /94 /95 /49 /71 /58 /57 /64 /64 /66 /96 /66 /97 /59 /96 /68 /67 /60 /98 /97 /68 /91 /51 /48 /51 /71 /53 /57 □ /92 /47 /56 /56 /51 /5…

25. Contratos 27/03/2023

    Contrato Administrativo nº 005/2023 – a prestação de serviços técnicos especializados na área de compras e licitações, consistente em assessoria, consultoria técnica administrativa e treinamento de servidores

    ValorR$ 27.000

26. Portarias 24/03/2023

    Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.

27. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/03/2023 a 27/03/2023, referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 16/09/2022.

28. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVANA CALIXTO LEAL PERONDI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/02/2023 a 28/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2020.

29. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/03/2023 a 31/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

30. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADENILSON FERNANDO CABRAL, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 07/08/2013 a 06/08/2018.