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1. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CATIA CISLAINE ZAMPROGNO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/02/2024 a 08/03/2024, referente ao período aquisitivo de 11/02/2014 s 11/03/2019.

2. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

   R E S O L V E: Art.

3. Compras e licitações Prefeitura · 18/12/2023

   Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de iptu e issqn, para o exercício de 2024.

   ValorR$ 17.745

4. Compras e licitações 15/12/2023

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSO TODOS OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO PARA OS PARTICIPANTES DOS CCI’S. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/…

   ValorR$ 14.400

5. Leis 14/12/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Concursos 13/12/2023

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento dos cargos de AJUDANTE DE SERVI…

7. Concursos 13/12/2023

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de MOTORISTA conforme …

8. Servidores Prefeitura · 12/12/2023

   RESOLVE: Art.

9. Servidores Prefeitura · 12/12/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ROGÉRIO LUCIO DE FARIA , classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 12/12/2023, sob o regime Estatutário.

10. Compras e licitações Prefeitura · 12/12/2023

    Contratação da empresa LUIZ GUSTAVO GONZALES (omitido) (CNPJ 17.147.658/0001-23), para fins de apresentação musical durante o almoço de confraternização de final de ano para os grupos da terceira idade participantes do CCI – Centro de Convivência do Idoso

    ValorR$ 1.800

11. Compras e licitações Prefeitura · 12/12/2023

    Concessão de direito real de uso, a título oneroso, para exploração comercial de quiosque para serviços de lanchonete, situada em área interna do “Parque Jardim Ludovico Zorzi Sobrinho”

    ValorR$ 1.035

12. Outros avisos Prefeitura · 12/12/2023

    O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do…

13. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2023

    Contratação da empresa 12.946.907 REINALDO FACHINE (CNPJ 12.946.907/0001-27), para fins de apresentação musical durante as festividades do Natal Esperança 2023

    ValorR$ 10.600

14. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2023

    “Aquisição de cestas de natal para distribuição as pessoas durante eventos socioassistenciais” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 12.249,60 (doze mil, duzentos e quarenta e nove reais e se…

    ValorR$ 12.250

15. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2023

    “Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para Casa da Banda Prof. Octávio Bueno de Camargo/Banda Musical Zequinha de Abreu” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08…

    ValorR$ 17.625

16. Outros avisos Prefeitura · 11/12/2023

    MÓD I - Produção de Curtas-Metragens e Documentários “ Sob a Cidade Poema” – Patrimonio arqueológico de Santa Rita do Passa Quatro Raisa Sampaio Moura de Oliveira 54,0 não Projeto selecionado CATEGORI…

17. Servidores Prefeitura · 08/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CAMILA ALVARES SANCHES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/12/2023 a 25/12/2023, referente ao período aquisitivo de 12/11/2018 a 11/11/2023.

18. Servidores Prefeitura · 08/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) NAYANE MILHOCI DE ALMEIDA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/12/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 13/07/2018 a 12/07/2023.

19. Servidores Prefeitura · 08/12/2023

    RESOLVE: Art.

20. Outros avisos Prefeitura · 08/12/2023

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

21. Leis Prefeitura · 07/12/2023

    Cria a Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos motoristas municipais que cumprem atividades no Departamento de Saúde e dá outras providências.

    ValorR$ 985

22. Servidores Prefeitura · 07/12/2023

    DESIGNA, o (a) funcionário(a) ADRIANA DE MORAES LEITAO, Oficial Administrativo, para substituir o (a) Sr (a).

23. Compras e licitações Prefeitura · 07/12/2023

    Contratação da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 56.998.982/0031-22), para fins de fornecimento de medicamento para atendimento de ação judicial

    ValorR$ 27.188

24. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEISE LISSANDRA DA SILVA NARCISO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/11/2023 a 06/12/2023, referente ao período aquisitivo de 20/03/2005 a 19/03/2010.

25. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSÉ DONIZETTI SALATHIEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2019.

26. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/11/2023 a 22/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

27. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGÉRIO ALVES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27/11/2023 a 11/12/2023, referente ao período aquisitivo de 02/04/2016 a 01/04/2021.

28. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCO ANTONIO FRANCISCO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/11/2023 a 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

29. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOÃO CARDOSO DOS REIS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

30. Servidores Prefeitura · 06/12/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TANIA APARECIDA DE PAULA LINARES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2023 a 15/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.