Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º Nos termos do art. 191 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rita do Passa Quatro, fica substituída a Comissão Disciplinar nomeada pela Portaria nº 498/2023, que passa a ser composta pelos servidores públicos estáveis do quadro da Prefeitura Municipal abaixo designados:
LUCIANO D’AVILA PEREIRA – Presidente ANGELA MARIA OLIVEIRA PEREIRA – Secretária CARLOS HENRIQUE PAZINI – Membro Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de dezembro de 2023.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL