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1. Servidores Prefeitura · 24/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/02/2024 a 19/02/2024, referente ao período aquisitivo de 23/08/2014 a 22/08/2019.

2. Servidores Prefeitura · 24/01/2024

   RESOLVE: Art.

3. Leis Prefeitura · 23/01/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.675

4. Leis Prefeitura · 23/01/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 26.420

5. Servidores Prefeitura · 23/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOCELIA RUBIA DE BRITO DIAS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/02/2024 a 16/02/2024, referente ao período aquisitivo de 19/02/2014 a 18/02/2019.

6. Servidores Prefeitura · 23/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, referente ao período aquisitivo de 17/03/2004 a 16/03/2009.

7. Servidores Prefeitura · 23/01/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/02/2024 a 19/02/2024, referente ao período aquisitivo de 23/08/2014 a 22/08/2019.

8. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2024

   Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na formação continuada dos professores de educação infantil e ensino fundamental.

   ValorR$ 20.498

9. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2024

   Aquisição e instalação de abrigo de ônibus de fechamento de vidro temperado 8mm para serem trocados e instalados nos pontos de transporte coletivo

   ValorR$ 354.900

10. Concursos Prefeitura · 23/01/2024

    DECRETA: Art.

11. Outros avisos 22/01/2024

    em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente Edital de classificação preliminar nº 09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 01/2023.

12. Concursos 22/01/2024

    HETEROIDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL. A Comissão de Heteroidentificação, instituída por meio do Portaria nº. 018/2024, para fins do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023, conforme segue: Prezad…

13. Servidores Prefeitura · 19/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

14. Compras e licitações Prefeitura · 19/01/2024

    Contratação da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO para fins de assinatura de jornal de grande circulação O ESTADO DE SÃO PAULO, conhecido como (ESTADÃO), incluindo as publicações de final de semana

    ValorR$ 1.041

15. Outros avisos Prefeitura · 19/01/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

16. Outros avisos Prefeitura · 18/01/2024

    Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de arbitragem em diversas modalidades Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o ar…

17. Concursos Prefeitura · 18/01/2024

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no CONCURSO PÚBLICO n° 001/2020 para preenchimento do cargo Professor de E…

18. Servidores Prefeitura · 17/01/2024

    R E S O L V E: - Art.

19. Outros avisos Prefeitura · 17/01/2024

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos da rede de saude bucal do Município, com fornecimento de mão-deobra e peças

20. Contratos Câmara · 17/01/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro/SP, situado à Rua José Rodrigues Palhares, n° 117, Centro, em Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e es…

    ValorR$ 1.746

21. Compras e licitações Prefeitura · 16/01/2024

    “Contratação de empresa especializada para realização de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN, para o exercício de 2024” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$…

    ValorR$ 16.286

22. Outros avisos Prefeitura · 16/01/2024

    Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do recurso IGD-SUAS, repassados pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no exercício de 2021 ao município Santa Rita do Passa Quatro/SP, ressaltando que o recurso foi aplicado na Gestã…

23. Outros avisos Prefeitura · 16/01/2024

    Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do recurso Destinado a Serviços e Programas do Sistema Único de Assistência Social, repassados pelo MDS - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no exercício de 2021 ao município Santa Rita do P…

24. Outros avisos Prefeitura · 16/01/2024

    Aprovar o PMASWeb Plano Municipal de Assistência Social Web, solicitado pela Secretaria Estadual de Assistência Social para o exercício de 2024.

25. Concursos 16/01/2024

    GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS APLICADAS EM 14 DE JANEIRO DE 2024 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D A D B A D C C C D D C B D * D B C A B 21 22 …

26. Concursos 16/01/2024

    COVEIRO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C D B D D A C D D C D A B B D C D C D A 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 A D B C B B A A A B C A C D B B A C A C D…

27. Concursos 16/01/2024

    MÉDICO CARDIOLOGISTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 D A D B A D C C C D D C C A B 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 D D A A A B B A B C A D D B C MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9…

28. Concursos 16/01/2024

    MÉDICO OFTALMOLOGISTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 D A D B A D C C C D D C C A B 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 C D B C A C A B D D C C A C D MÉDICO ORTOPEDISTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 …

29. Concursos 16/01/2024

    MÉDICO VASCULAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 D A D B A D C C C D D C C A B 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 A A C B B D A A A D B B A B C AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIANÇA – ABRIGO IN…

30. Concursos 16/01/2024

    PEB II – ARTES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C B B A A A C A C B D C A B C D A B A B 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 C A B B C C B D A B D D C B B B B …