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(Republicado para correção de erros materiais) DECRETO Nº 3.365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º - O prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, que tratou do preenchimento dos cargos públicos de professores, homologado em 27 de outubro de 2021, fica prorrogado até 27 de outubro de 2025, nos limites impostos pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, cumpra-se e dê-se ampla publicidade ao presente.
Santa Rita do Passa Quatro, 18 de outubro de 2023.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 18 de outubro de 2023.
LUCAS DA SILVA RAMOS ASSESSORIA DE GABINETE