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  1. Decretos Prefeitura · 01/02/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.913.272

  2. Decretos Prefeitura · 01/02/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.587.144

  3. Decretos Prefeitura · 01/02/2024

    Dispõe sobre a cessão gratuita, pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Policia Militar do Estado de São Paulo, para a instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, do direito de uso de imóvel, conforme especi…

  4. Compras e licitações Prefeitura · 01/02/2024

    Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, em botijões de 190 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar

  5. Compras e licitações Câmara · 01/02/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a reali…

    ValorR$ 25.080

  6. Servidores Prefeitura · 31/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) OSCAR EDUARDO CALTRAN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/02/2024 a 05/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

  7. Servidores Prefeitura · 31/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIANA DE FATIMA CALTRAN BARIOTTO , classificado(a) em 09º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020 , para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PEI , a partir de 01/02/2024, sob o regime Estatutário.

  8. Portarias Prefeitura · 31/01/2024

    RESOLVE: Art.

  9. Portarias Prefeitura · 31/01/2024

    RESOLVE: Art.

  10. Portarias Prefeitura · 31/01/2024

    RESOLVE: Art.

  11. Portarias Prefeitura · 31/01/2024

    RESOLVE: Art.

  12. Compras e licitações Prefeitura · 31/01/2024

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Basicas de Saúde deste municipio

    ValorR$ 160.720

  13. Compras e licitações Prefeitura · 30/01/2024

    Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município

    ValorR$ 138.750

  14. Outros avisos Prefeitura · 30/01/2024

    AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A PISCINA DO POLI AQUÁTICO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES

  15. Concursos Prefeitura · 30/01/2024

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no CONCURSO PÚBLICO n° 001/2020 para preenchimento do cargo Professor de E…

  16. Concursos 29/01/2024

    GABARITO OFICIAL DAS PROVAS OBJETIVAS APLICADAS EM 28 DE JANEIRO DE 2024 (REAPLICAÇÃO) VIGIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 A D C A D C A B C D A C A B C D A B D A 21 22 23 24 25 2…

  17. Contratos 29/01/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de vídeo, consistente na operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara, e ainda durante a real…

    ValorR$ 18.210

  18. Portarias Prefeitura · 26/01/2024

    RESOLVE: Art.

  19. Servidores Prefeitura · 26/01/2024

    CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.

  20. Servidores Prefeitura · 26/01/2024

    RESOLVE: Art.

  21. Compras e licitações Prefeitura · 26/01/2024

    Objeto: aquisições de materiais específicos para a piscina do poli aquático do centro de lazer dos trabalhadores.

    ValorR$ 32.570

  22. Compras e licitações Prefeitura · 26/01/2024

    Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos, tendas, geradores de energia, palcos, estrutura em treliça, praticável, gradil, tapumes, camarote e telão de LED

    ValorR$ 1.581.000

  23. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2024

    Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651/21, e nº 3.904/23, que institui o Programa Cesta Verde no município de Santa Rita do Pa…

  24. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2024

    Comunicados de Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- UNIMED SANTA RITA, SANTA ROSA E SÃO SIMÃO COOPERATIVA TRABALHO Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos s…

  25. Servidores Prefeitura · 25/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) GRAZIELA TREBIAN PALMA DE SOUZA - PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, referente ao período aquisitivo de 15/02/2016 a 14/02/2021.

  26. Servidores Prefeitura · 25/01/2024

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN RICARDO ANDREGHETTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14/02/2024 a 14/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019.

  27. Concursos Prefeitura · 25/01/2024

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no CONCURSO PÚBLICO n° 001/2020 para preenchimento do cargo Professor de E…

  28. Outros avisos Prefeitura · 25/01/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

  29. Servidores Prefeitura · 24/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOCELIA RUBIA DE BRITO DIAS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/02/2024 a 16/02/2024, referente ao período aquisitivo de 19/02/2014 a 18/02/2019.

  30. Servidores Prefeitura · 24/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, referente ao período aquisitivo de 17/03/2004 a 16/03/2009.

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