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1. Servidores 11/04/2024

   DESIGNAR os membros abaixo, para comporem a COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO que atuarão no processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI);

2. Compras e licitações Prefeitura · 10/04/2024

   Objeto: dispensa de licitação contratação de empresa especializada para construção de sanitário público na praça sebastião antônio ciscato.

   ValorR$ 118.055

3. Compras e licitações Prefeitura · 10/04/2024

   Registro de Preços para aquisição de gênero alimentícios para atender aos Departamento de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social

4. Concursos 09/04/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de PSICÓLOGO conforme …

5. Concursos 09/04/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de PSICÓLOGO INFANTIL …

6. Concursos 09/04/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de CONTADOR conforme E…

7. Concursos 09/04/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de FISCAL conforme Edi…

8. Concursos 09/04/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de JARDINEIRO conforme…

9. Concursos 09/04/2024

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público, para preenchimento do cargo de VIGIA conforme Edit…

10. Decretos Prefeitura · 08/04/2024

    Altera o art. 7° do Decreto n° 2.791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

11. Decretos Prefeitura · 08/04/2024

    Onde se lê: “CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2029, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ...” Leia-se: “CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.874, de 20 de…

12. Portarias Prefeitura · 08/04/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MILENE ANTAS COSTA PERUSSO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 08/04/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

13. Portarias Prefeitura · 08/04/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANDREIA DONIZETTI DE SOUZA FERRONATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), no período de 08/04/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

14. Servidores Prefeitura · 08/04/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) GILMAR GALDINO DA SILVA, do cargo de PSICÓLOGO, a partir de 08/04/2024.

15. Servidores Prefeitura · 08/04/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LEANDRO DE LACERDA FELIPE, classificado(a) em 17º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023 , para ocupar o cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 08/04/2024, sob o regime Estatutário.

16. Servidores Prefeitura · 08/04/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO BUENO DA COSTA, classificado(a) em 17º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023 , para ocupar o cargo de MOTORISTA , a partir de 08/04/2024, sob o regime Estatutário.

17. Outros avisos Prefeitura · 08/04/2024

    Processo 4173/2023 Pregão Eletrônico 059/23 Trata-se de recurso interposto pela licitante TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Eletrônico 059/202…

18. Compras e licitações Prefeitura · 08/04/2024

    Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar: tiras reagentes e lancetas estéreis

    ValorR$ 86.000

19. Servidores Prefeitura · 08/04/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…

20. Leis Prefeitura · 05/04/2024

    Dispõe sobre a inclusão do Mapa de Zoneamento do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dos Quadros de Macrozoneamento e Parâmetros de Uso do Solo como anexos da Lei Complementar nº 02, de 18 de dezembro de 2009.

21. Leis Prefeitura · 05/04/2024

    Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia da Pessoa Idosa”, a ser comemorado no dia 1º de outubro de cada ano.

22. Compras e licitações Prefeitura · 05/04/2024

    “Aquisição de Câmeras de Segurança para o Sistema Detecta”

    ValorR$ 9.300

23. Decretos Câmara · 05/04/2024

    Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.

24. Contratos Câmara · 05/04/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consistentes na cessão de uso de software por prazo determinado, destinado ao gerenciamento e serviço de hospedagem do sistema de transparência pública da Câmara Municipal, conforme quantidades e especificações con…

    ValorR$ 6.600

25. Contratos Câmara · 05/04/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação multimídia para a implantação, operação e manutenção de um link dedicado de acesso à internet, através de fibra ótica, na velocidade de no mínimo 100 Mbits Business, com fornecimento dos equipamentos…

    ValorR$ 4.199

26. Contratos Câmara · 05/04/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço mensal de captação, leitura e envio através de e-mail, de recortes eletrônicos de Diários Oficiais tanto em âmbito Estadual quanto Federal que digam respeito à Câmara Municipal de Santa Rita do Passa/SP, conforme qu…

    ValorR$ 720

27. Portarias Prefeitura · 04/04/2024

    Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Gestor Escolar de Ensino Fundamental e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quat…

28. Servidores Prefeitura · 04/04/2024

    RESOLVE: Art.

29. Servidores Prefeitura · 04/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) VIVIANE FERREIRA ZUANON – PROFESSOR SALA DE APOIO (PSA) EDUCAÇÃO ESPECIAL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024, referente ao período aquisitivo de 13/02/2017 a 12/02/2022.

30. Servidores Prefeitura · 04/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) VIVIANE FERREIRA ZUANON – PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/05/2024 a 27/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2024.