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Diário Oficial de 05/04/2024

  1. Leis Prefeitura · 05/04/2024

    Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia da Pessoa Idosa”, a ser comemorado no dia 1º de outubro de cada ano.

    Leis · edição 968

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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 E-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br ANEXO I QUADRO I MACROZONEAMENTO PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MACROZONA USOS RECOMENDADOS USOS TOLERADOS PORTE (m2) MACROZONA URBANA Habitação coletiva Habitação institucional Habitação transitória Comunitário de lazer e cultura Comunitário para culto religioso Comércio e serviço Indústria Comunitário de ensino Pluriativo Agropecuário MACROZONA RURAL Plantação de cana Armazéns e silos para produtos agrícolas e estabelecimentos agropecuários (2) Plantação de eucalipto Plantação de citros Pastagens e outras atividades agrícolas Pluriativo MACROZONA RURBANA Pluriativo Comércio e serviço vicinal Indústria Plantação de eucalipto Plantação de citros Pastagens Armazéns e silos para produtos agrícolas e estabelecimentos agropecuários (2) Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 E-mail: prefeito@santaritadop…

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