Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Leis
Prefeitura · 20/02/2026
Este ato traz apenas o trecho final de uma lei complementar de 20/02/2026: diz que as despesas correrão por dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário, e que a lei vale desde a publicação, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. O texto publicado está incompleto e não informa o assunto da lei.
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Leis
Prefeitura · 20/02/2026
Este ato traz apenas o trecho final de uma lei: o artigo que diz que ela vale desde a publicação, com as datas e assinaturas de 20/02/2026. O texto publicado está incompleto e não informa o assunto.
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Portarias
Prefeitura · 20/02/2026
O prefeito prorrogou por mais 60 dias o prazo da comissão processante para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, que apura fatos do Processo nº 530/2025. O texto não informa o servidor nem os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 19/02/2026
O prefeito exonerou, a pedido, Celia Regiane Sassi da função de Professora de Educação Infantil – PEI (prazo determinado), a partir de 18/02/2026.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Alda Meire Santos da Silva Denardi, de 02/03/2026 a 16/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Reynaldo Rezende de Azevedo Filho, de 18/03/2026 a 16/04/2026.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Lucas Manoel Mangueira Soares, de 03/03/2026 a 17/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Camila Zanchetta de Souza, de 16/03/2026 a 30/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a DEBORA REJANE DE GOBBI 45 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 08/04/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a MARINA COMINTIOLI AVENOSO 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 09/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a JOAO ROBERTO JULIATE 30 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 11/03/2026 a 09/04/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a OSWALDO BUENO AYRES 30 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 16/02/2026 a 17/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a ROSIMEIRE APARECIDA PREARO PELEGRIN DELSIN 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 09/03/2026.
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Portarias
Prefeitura · 10/02/2026
A Portaria nº 093/2026 reduziu em 50% a jornada de trabalho da servidora ROSANA MARIA GONCALVES SANTORO a partir de 10/02/2026, sem prejuízo do vencimento e das vantagens fixas. A redução vale por 1 ano e precisa ser renovada a pedido da servidora.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a PAULO ROBERTO DELDUQUE TEIXEIRA 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 10/02/2026 a 24/02/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a DRIELE DE AQUINO GONCALVES 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 11/02/2026 a 25/02/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO 30 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 03/03/2026 a 01/04/2026.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a SABRINA DE CASSIA SANT ANA 30 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 02/03/2026 a 31/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 03/02/2026
A Portaria nº 75/2026 concedeu a LELIANI BUCALON PERILLI 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 09/03/2026.
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Portarias
Câmara · 03/02/2026
A Portaria nº 002/2026, da Mesa Diretora da Câmara, concedeu à funcionária FERNANDA PETROCÍNIO KROKOIZ, técnica em contabilidade, 30 dias de férias, sendo 10 dias pagos em dinheiro (pecúnia), de 19/02/2026 a 10/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 02/02/2026
A Portaria nº 25/2026 concedeu a LAERCIO NOVAES ROSA 30 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 02/03/2026 a 31/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 02/02/2026
A Portaria nº 26/2026 concedeu à servidora VIVIANE FERREIRA ZUANON, professora de sala de apoio (educação especial), licença sem remuneração por 2 anos, de 02/02/2026 a 01/02/2028, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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Outros avisos
Câmara · 29/01/2026
Ato da Câmara Municipal cujo texto está ilegível: o conteúdo aparece como sequência de códigos e símbolos, por isso não é possível saber do que trata. O texto está incompleto.
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Servidores
Prefeitura · 27/01/2026
A Portaria nº 23/2026 concedeu a CASSIA GISELE REATTO CARNIELLI 60 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 05/02/2026 a 05/04/2026.
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Servidores
Prefeitura · 27/01/2026
A Portaria nº 24/2026 exonerou (desligou), a pedido, ISABEL CRISTINA STATUTTI do cargo de professor do ensino fundamental (ciclos I e II), a partir de 02/02/2026.
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Portarias
Prefeitura · 23/01/2026
Portaria republicada para corrigir um erro: concede a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Equipe de Trabalho, prevista na Lei Complementar nº 092/2017. O texto publicado não traz o número da portaria.
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Servidores
Prefeitura · 23/01/2026
A Portaria nº 21/2026 concedeu a SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 09/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 23/01/2026
A Portaria nº 22/2026 concedeu a CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 18/02/2026 a 04/03/2026.
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Concursos
Prefeitura · 19/01/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, João Alex da Silva, convoca os conselheiros para sessão ordinária em 26 de janeiro de 2026, às 19h00, no Centro Cultural e Museu José Spadon, Avenida Severino Meirelles, 896. Data do edital: 19/01/2026.
O que muda: Convoca a reunião do conselho de cultura do município.
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Servidores
Prefeitura · 16/01/2026
A Portaria nº 11/2026 concedeu a JOSIANI FERNANDES REZENDE 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 30/01/2026 a 13/02/2026.