Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 15/05/2026. Ver todos os dias

9 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 15/05/2026

   A Lei nº 4.236, de 15/05/2026, autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro novo no orçamento) de R$ 517.319,69 para o Fundo Municipal de Saúde: R$ 180.000,00 em material de consumo e R$ 337.319,69 em equipamentos e material permanente. O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de caixa) do ano anterior, de emendas parlamentares estaduais. Serve para pagar medicamentos, materiais hospitalares, combustível e materiais para a frota da Saúde, e equipamentos para o PSF Andréa de Cássia Estevan Duarte e outras unidades de saúde.

   O que muda: Os recursos reforçam a compra de medicamentos e equipamentos para as unidades de saúde.

   ValorR$ 517.320

2. Contratos Prefeitura · 15/05/2026

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 072/2026 com Luiz Gustavo Gonzales, no valor de R$ 4.884,00, para o show da Banda Beats na programação do aniversário da cidade de 2026.

   O que muda: O contrato paga uma das atrações das comemorações do aniversário da cidade.

   ValorR$ 4.884

3. Decretos Prefeitura · 15/05/2026

   O Decreto nº 3.785, de 14/05/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 56.000,00: R$ 41.000,00 para obras e instalações na Educação Infantil e R$ 15.000,00 para serviços de terceiros na Atenção Básica de saúde. O dinheiro vem do corte de verbas da própria Educação Infantil (R$ 41.000,00, obras e instalações) e da Atenção Básica (R$ 15.000,00, material para distribuição gratuita). O decreto usa a Lei 4.186, de 17/12/2025.

   ValorR$ 56.000

4. Leis Prefeitura · 15/05/2026

   A Lei nº 4.235, de 15/05/2026, autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro novo no orçamento) de R$ 900.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, em subvenções sociais: repasses para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia. O dinheiro vem de excesso de arrecadação de R$ 400.000,00, de uma emenda parlamentar federal, e de superávit financeiro (sobra de caixa) do ano anterior de R$ 500.000,00, de uma emenda de comissão da saúde.

   O que muda: Os R$ 900.000,00 vão para repasses à Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

   ValorR$ 900.000

5. Contratos Prefeitura · 15/05/2026

   A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos que já existem). Com a Fix Informática Santa Rita Ltda ME, o prazo foi prorrogado por 12 meses, com reajuste de 0,61% pelo IGP-M, e o valor total passou de R$ 244.005,60 para R$ 245.494,03. Na Ata de Registro de Preços nº 020/2025, com a Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, o item 96 (Pembrolizumabe 25mg/ml, Keytruda) deixa de vir com 1 frasco-ampola e passa a ter 2 por embalagem, porque a fabricação foi descontinuada temporariamente. O texto não informa o valor dessa mudança.

   ValorR$ 245.494

6. Servidores Prefeitura · 15/05/2026

   A Portaria nº 220/2026 concede a Patricia Barbatana Pacheco 15 dias de licença-prêmio, de 20/05/2026 a 03/06/2026, referente ao período de 22/05/2019 a 21/04/2026.

7. Outros avisos Prefeitura · 15/05/2026

   O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Rede Sol Fuel Distribuidora S/A contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 007/2026, que é o registro de preços para comprar combustíveis para a frota municipal. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 11/05/2026. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.

8. Servidores Prefeitura · 15/05/2026

   A Portaria nº 219/2026 concede a Maxwell Augusto da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 19/06/2026 a 03/07/2026. O texto informa o período aquisitivo como 04/02/2026 a 03/02/2026.

9. Servidores Prefeitura · 15/05/2026

   A Portaria nº 221/2026 concede a Luiz Octavio Baldin Caltran 15 dias de licença-prêmio, de 18/05/2026 a 01/06/2026, referente ao período de 15/05/2019 a 14/05/2024.