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A Portaria nº 221/2026 concede a Luiz Octavio Baldin Caltran 15 dias de licença-prêmio, de 18/05/2026 a 01/06/2026, referente ao período de 15/05/2019 a 14/05/2024. resumo feito por IA
PORTARIA Nº 221/2026 · edição 1435
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUIZ OCTAVIO BALDIN CALTRAN usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/05/2026 a 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2019 a 14/05/2024. Santa Rita do Passa Quatro,14 de maio de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal