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Mostrando o Diário Oficial de 23/12/2020. Ver todos os dias

13 publicações

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1. Leis 23/12/2020

   Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

   ValorR$ 4.706

2. Leis 23/12/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

3. Leis 23/12/2020

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

4. Leis 23/12/2020

   Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

   ValorR$ 129

5. Leis 23/12/2020

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.511

6. Leis 23/12/2020

   “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, PARA D…

7. Leis 23/12/2020

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.514

8. Decretos 23/12/2020

   Despesas de Custeio para Atendimento em Internações Clínicas e Cirúrgicas às Urgências, Emergências e Procedimentos Eletivos do SUS – MAC; VIGÊNCIA: 02 (Dois) Meses, a contar de 09 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial a…

   ValorR$ 57.380

9. Leis 23/12/2020

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 3.116

10. Leis 23/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

12. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158

13. Outros avisos 23/12/2020

    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 “Dispõe sobre a alteração do art. 252 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”. Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTO, Presidente da Câmara Municipal …