Desde 2018

Tudo o que foi publicado

1.212 publicações · Decisões administrativas internas.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 06/06/2025

   A Portaria nº 266/2025 concede a Gratificação de Função de Coordenadora Administrativa da Vigilância Sanitária à servidora efetiva Nádia Maria Bolis, conforme a Lei nº 3.720/2022. O texto não informa o valor.

2. Portarias Prefeitura · 02/06/2025

   A Portaria nº 259/2025 contratou ANA PAULA EFIGENIO DA SILVA como Professor de Educação Básica II – Educação Física, por prazo determinado, de 02/06/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

3. Portarias Prefeitura · 21/05/2025

   A Portaria nº 246, de 21/05/2025, assinada pelo prefeito Marcelo Simão e pela presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Catarina Lopes da Silva, convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O tema é "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial", e o evento será em 28/05/2025, das 8h às 13h, no Centro Cultural Mário Covas, na Praça Prof. José Gonso, no Centro. As despesas sairão do orçamento municipal já existente.

   O que muda: A portaria marca data, hora e local da primeira conferência municipal sobre igualdade racial.

4. Portarias Prefeitura · 19/05/2025

   A Portaria nº 235/2025 contrata MIRIAN FERREIRA PINTO MACHADO como Professor de Sala de Apoio (PSA) – Educação Especial, por prazo determinado, de 19/05/2025 a 05/08/2025, pelo regime CLT. O texto não informa o salário.

   O que muda: A contratação reforça o atendimento a alunos da Educação Especial na rede municipal.

5. Portarias Prefeitura · 14/05/2025

   A Portaria nº 234, de 14/05/2025, assinada pelo prefeito Marcelo Simão e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Nayane Milhoci de Almeida, convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ela será em 29/05/2025, das 8h às 13h, no Centro Cultural Gov. Mário Covas, na Praça Prof. José Gonso, com o tema "Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação". A organização é do Departamento de Assistência Social e do Conselho.

   O que muda: A conferência é um espaço de debate sobre os direitos das pessoas idosas no município.

6. Portarias Prefeitura · 06/05/2025

   A Portaria nº 226/2025 revoga (cancela) a Portaria nº 208/2025, a partir da publicação, em 06/05/2025. O texto não informa o assunto da portaria revogada.

7. Portarias Prefeitura · 24/04/2025

   A Portaria nº 214/2025 cede o servidor IVAN RIBEIRO, do cargo de Oficial Administrativo, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), em tempo parcial e sem exclusividade, a partir de 23/04/2025.

8. Portarias Prefeitura · 22/04/2025

   A Portaria nº 207/2025 reduz em 14,29% a jornada de trabalho da servidora RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnica em Nutrição, a partir de 23/04/2025, sem prejuízo do vencimento e das vantagens fixas. A jornada especial vale por 1 ano e precisa ser revalidada a pedido da servidora.

9. Portarias Prefeitura · 08/04/2025

   A Portaria nº 193 (republicada por erro material) revoga a gratificação de função de Coordenador de Equipe de Trabalho do servidor Roberto Pedro, concedida pela Portaria nº 508, de 13/10/2021. O título indica 3 de abril de 2025, e o rodapé do texto traz 2024.

10. Portarias 04/04/2025

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 05 de março de 2025, Pensão por Morte ao Sr.

11. Portarias Prefeitura · 03/04/2025

    Dispõe sobre a alteração da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

12. Portarias Prefeitura · 03/04/2025

    RESOLVE: Art.

13. Portarias Prefeitura · 02/04/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) SIMONE CRISTINA BARBOZA RODRIGUES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/04/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

14. Portarias Câmara · 02/04/2025

    resolvem: Artigo 1º .

15. Portarias Prefeitura · 24/03/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO - PSA EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 24/03/2025 a 09/06/2025, pelo regime CLT.

16. Portarias Prefeitura · 24/03/2025

    Declarar legal os pedidos de acúmulo de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.

17. Portarias Prefeitura · 17/03/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) KEITI CRISTINA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/03/2025 a 23/04/2025, pelo regime CLT.

18. Portarias Câmara · 17/03/2025

    RESOLVEM: Artigo 1º .

19. Portarias Prefeitura · 17/03/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) APARECIDA ARLETE DOS SANTOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/03/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

20. Portarias Prefeitura · 17/03/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/03/2025 a 23/04/2025, pelo regime CLT.

21. Portarias Câmara · 10/03/2025

    resolvem: Artigo 1º .

22. Portarias Prefeitura · 07/03/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) DANIELLI SILVA DOS SANTOS COSTA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 06/03/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

23. Portarias Prefeitura · 07/03/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) JOISSY MEIRE JORDÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 06/03/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

24. Portarias Câmara · 25/02/2025

    resolvem: Artigo 1º – Fixar os valores das Diárias do Poder Legislativo, conforme previsão no artigo 73 da Lei nº 37 de 06 de junho de 2012.

25. Portarias Prefeitura · 17/02/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO - PSA EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

26. Portarias Prefeitura · 17/02/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARINA GAVERIO VARGAS DE SOUZA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO - PSA EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 17/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

27. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ELIZABETE APARECIDA FRANZIN DE OLIVEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE (PRAZO DETERMINADO) , no período de 10/02/2025 a 27/07/2025, pelo regime CLT.

28. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ESTELA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

29. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) FABIOLA MALACHIAS FERREIRA DE SOUZA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO), no período de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

30. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    R E S O L V E: Art.