Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
O Prefeito Marcelo Simão do Município de Santa Rita do Passo Quatro, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Catarina Lopes da Silva, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024 que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 81, de 6 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 72, de 4de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial", a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, com início às 8hs e término previsto para às 13hs, no Centro Cultural Mário Covas, localizado na Praça Prof. José Gonso – Centro de Santa Rita do Passa Quatro.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta ação correrão por conta de dotações já existentes no orçamento público municipal, suplementado se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Santa Rita do Passa Quatro /SP, 21 de maio de 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal