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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 01/11/2023

   r questões, emitir pareceres e propor melhorias em sua área de atuação;

2. Outros avisos 30/10/2023

   contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao Município de Santa Rita do Passa Quatro

3. Outros avisos 30/10/2023

   PROPOSTAS E SORTEIO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº. 02/2023

4. Outros avisos Prefeitura · 27/10/2023

   Concessão de direito real de uso, a título oneroso, para exploração comercial de quiosque para serviços de lanchonete, situada em área interna do “Parque Jardim Ludovico Zorzi Sobrinho” Retirada do Edital: a partir de 31/10/2023 às 09h00

5. Outros avisos Prefeitura · 24/10/2023

   Processo n.° 03283/2023 Credenciamento Público nº. 002/2023 Trata-se de revisão de atos do credenciamento público nº. 002/2023, para contratação de pessoa jurídica especialista na prestação de serviço…

6. Outros avisos Prefeitura · 24/10/2023

   Dispõe sobre a Aprovação de Recursos fixado na Portaria MDS nº 886 18 de Maio de 2023” 18 de Maio de 2023.

7. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

   APROVAR a Programação nº 35475022023008 (Funcional Programática nº 082445031219G0001), que objetiva, através do Pleito nº 55901354750202303 , para CUSTEIO, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ) para o Fundo Municipal da Assistência Social a ser aplicado…

8. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

   Aprovar Sem Ressalvas a implantação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município Santa Rita do Passa Quatro/SP, ressaltando que a vigilância socioassistencial será de grande importância no desenvolvimento da capacidade e de meios de gestão assumidos pelo órgão p…

9. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

   APROVAR o Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD/SUAS, a ser executado no âmbito do Munícipio, durante o ano de 2023/2024.

10. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    Dispõe sobre a Aprovação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) referente ao cofinanciamento do Programa de Benefícios Eventuais 2023.

11. Outros avisos Prefeitura · 23/10/2023

    APROVAR a proposta número/ano – 058732/2023, inserida no sistema Transferegov.br no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) que será investindo na ampliação do CRAS- José Luiz Serafim, cujos recursos estão classificados no grupo de natureza de despesa GND4, com fundamen…

12. Outros avisos Prefeitura · 18/10/2023

    Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

13. Outros avisos Prefeitura · 11/10/2023

    que está apto a receber para análise e considerações os estudos de viabilidade e as manifestações de interesse das pessoas jurídicas que desejam participar de processos licitatórios decorrentes do programa municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável – PROMIDES…

14. Outros avisos Prefeitura · 04/10/2023

    Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - municípios

15. Outros avisos Prefeitura · 03/10/2023

    Contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro, através de credenciamento de profissionais

16. Outros avisos Prefeitura · 28/09/2023

    APROVAR a Programação nº 354750220230006 (Funcional Programática nº (omitido).219G.0001), que objetiva, através do Pleito nº 55901354750202302 , para CUSTEIO, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ) para a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepc…

17. Outros avisos Prefeitura · 22/09/2023

    Regularização e Adequação em Projeto Existente, com Acréscimo de Área LTA nº: 006/2023 Deferido: 29/08/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às ativi…

18. Outros avisos Prefeitura · 20/09/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços Ampliação de Prédio para instalação de Pronto Atendimento, na Rua Ignácio de Freitas, 21 – neste Município, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras do Município. A sessão da…

19. Outros avisos Prefeitura · 20/09/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de setembro de 2.023, quarta-feira, às 18:…

20. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 25 de setembro de 2.023, segunda-feira, às 18…

21. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2023

    Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos e realização de exames de urgência para as Unidades Básicas de Saúde do Município e para o Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro. Leia-se:…

22. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de setembro de 2.023, quarta-feira, às 18:…

23. Outros avisos 06/09/2023

    ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Dis…

24. Outros avisos Prefeitura · 01/09/2023

    Contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro, através de credenciamento de profissionais

25. Outros avisos Prefeitura · 29/08/2023

    QUATRO, Estado de São Paulo, por meio do Departamento Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a presente ERRATA, referente a Convocação nº.…

26. Outros avisos Prefeitura · 28/08/2023

    Regularização e Adequação de Projeto LTA nº: 005/23 Deferido: 24/08/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil …

27. Outros avisos Câmara · 23/08/2023

    Cria o inciso VI, no artigo 60, bem como, cria o artigo 66-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

28. Outros avisos Prefeitura · 17/08/2023

    Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

29. Outros avisos Prefeitura · 16/08/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ISIS FIORELLO DE OLIVEIRA LTDA Atividade: Consultório Médico – Clínica Estética Tipo I Protocolo: VIG.SANIT. - 346/23 Data de Pro…

30. Outros avisos Prefeitura · 14/08/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 J. São Vicente Tel…