1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 1.500
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.
ValorR$ 30.000
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.
ValorR$ 5.134
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 850.159
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 402.717
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Leis
Prefeitura · 30/06/2022
Atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Parágrafo Único – As gratificações de que trata este artigo, poderão ser concedidas aos funcionários públicos estaduais que efetivamente estejam prestando serviços no Município em virtude da municipal…
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na
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Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.
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Prefeitura · 29/06/2022
e) Ambulatório de Saúde Mental (nível superior) ................................. R$ 1.512,05 f) Cento Odontológico (nível superior) ................................................. R$ 1.512,05 III -…
ValorR$ 1.512
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Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Prefeitura · 29/06/2022
Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a
ValorR$ 1.512
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Prefeitura · 29/06/2022
I - Direção do Serviço de Vigilância Sanitária (nível superior) ..................... R$ 2.643,21 II - Coordenação Técnica dos seguintes setores ou serviços: a) Centro de Saúde II (nível superior), ..…
ValorR$ 2.643