Desde 2018

Tudo o que foi publicado

1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 467.830

2. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 12.158

3. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

4. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

5. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 26.420

6. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.376

7. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

8. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.514

9. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 26.420

10. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

11. Decretos Prefeitura · 28/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 30.000

12. Decretos Prefeitura · 26/08/2024

    Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do DECRETO Nº 3.470, de 14 de junho de 2024 dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o biênio 2024/2025.

13. Decretos Prefeitura · 06/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 95.000

14. Decretos Prefeitura · 06/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.971

15. Decretos Prefeitura · 06/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 27.197

16. Decretos Prefeitura · 06/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 189.135

17. Decretos Prefeitura · 06/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 202.971

18. Decretos Prefeitura · 06/08/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 200.000

19. Decretos Prefeitura · 05/08/2024

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2024/2025.

20. Decretos Prefeitura · 01/08/2024

    Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do DECRETO Nº 3.256, de 02 de Dezembro de 2022 dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o biênio 2022/2024.

21. Decretos Prefeitura · 01/08/2024

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2024/2025.

22. Decretos Prefeitura · 05/07/2024

    Regulamenta a fiscalização, apuração e aplicação de penalidades administrativas por atos de crueldade ou maus

23. Decretos Prefeitura · 03/07/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 378.510

24. Decretos Prefeitura · 24/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 188.406

25. Decretos Prefeitura · 14/06/2024

    Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2024/2025. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

26. Decretos Prefeitura · 14/06/2024

    Altera o decreto nº 3416, de 01 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membos para comporem o

27. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 6.210

28. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

29. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 140.508

30. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 25.643