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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.001 de 21 de junho de 2.024.
DECRETA:
Artigo 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 202.970,91 (duzentos e dois mil, novecentos e setenta reais e noventa e um centavos, distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURA Ficha: 575 - (omitido).2049.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.......... .................R$ 68.911,16 3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS Ficha: 576 - (omitido).2049.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.......... .................R$ 10.000,04 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Ficha: 577 - (omitido).2049.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.......... .................R$ 83.911,16 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Ficha: 578 - (omitido).2049.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais.......... .................R$ 40.148,55 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL.....................................................................
..........................................................R$ 202.970,91 Artigo 2º .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
* Excesso …