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(Republicado) DECRETO Nº 3.479, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2024/2025.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2281, de 20 de agosto de 1999:
D E C R E T A:
ART. 1º - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no Artigo 4º da Lei nº 2281, de 20 de agosto de 99, alterada pela Lei nº 3.181, de 08 de julho de 2014, fica composto pelos seguintes membros e suplentes, para o biênio 2024/2025:
I - Representante da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais TITULAR: ÂNGELA MARIA CLAPIS BELLO SUPLENTE: FLAVIA CORREA SAMOGIN II - Representante da Área de Educação TITULAR: ISABEL PERILI ROSA SUPLENTE: LARISSA CORTAPASSO RANIER III - Representante da Área de Saúde TITULAR: DÉBORA MARINO BARBARO SUPLENTE: GIOVANA PIGATO PEREIRA IV - Representante de Usuários/Pais de Pessoas com Deficiência TITULAR: MARCOS ANTONIO TERASSI SUPLENTE: SILVIO ROBERTO ARTHUR V – Representante da Associação Comercial – ACE TITULAR: ADRIELE PAVANI DEMÉTRIO SUPLENTE: ANDREA DONIZETTI SCIUTI RAMOS ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 01 de agosto de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL