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Mostrando o Diário Oficial de 05/08/2024. Ver todos os dias

4 publicações

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1. Leis Prefeitura · 05/08/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.376

2. Servidores Câmara · 05/08/2024

   resolvem: Artigo 1º - EXONERAR, a partir do dia 06 de agosto de 2024, o Senhor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, que responde pelas atribuições do cargo efetivo de Procurador Jurídico, a pedido do mesmo, conforme requerimento protocolado nº 080/2024.

3. Decretos Prefeitura · 05/08/2024

   Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2024/2025.

4. Portarias Prefeitura · 05/08/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) NILCE LOPES DOS SANTOS ROMÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 05/08/2024 a 03/09/2024, pelo regime CLT.