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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 29/08/2025

   Contratação de serviços especializados de assessoria para elaboração de relatórios e pareceres técnicos para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial com banco de dados demográfico e projeção de aposentadorias e pensões dos Segurados do Regime Previdenciário Municipal - M…

   ValorR$ 60.000

2. Contratos Prefeitura · 29/08/2025

   Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo IGP-M de 3,03%, passando o valor total de R$ 47.724,00 para R$ 49.170,04, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data – 29/08/2025

   ValorR$ 49.170

3. Contratos Prefeitura · 28/08/2025

   Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento – UPA “Zezinho Rodrigues”

   ValorR$ 94.466

4. Contratos Prefeitura · 22/08/2025

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso para soluções integradas de seguranças do tipo antivírus / antimalware, antispam - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 27.990,00 - DATA – 22/08/2025

   ValorR$ 27.990

5. Contratos Prefeitura · 20/08/2025

   Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma da Creche Ana Mardegan Scorsolini. Modalidade: Concorrência eletrônica. Valor: R$ 727.900,00. Data: 20/08/2025.

   ValorR$ 727.900

6. Contratos Prefeitura · 19/08/2025

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para serem utilizados no SEMEMOV (CASTRA-MÓVEL)

   ValorR$ 10.894

7. Contratos Câmara · 18/08/2025

   Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços consistentes na publicação em jornal de circulação semanal local de atos normativos, institucionais, administrativos, bem como oficiais, objetivando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quat…

   ValorR$ 31.600

8. Contratos Prefeitura · 15/08/2025

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para atendimento de pacientes de Ação Judicial

   ValorR$ 963.577

9. Contratos Prefeitura · 14/08/2025

   Contratação de empresa especializada para reforma e readequação do Gabinete e entorno - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 47.000,00 - DATA – 13/08/2025

   ValorR$ 47.000

10. Contratos Prefeitura · 14/08/2025

    Acréscimo de 04 serviços de limpeza e higienização de caixa d’água – item 05, no valor total de R$ 160 reais, passando o valor global da contratação para R$ 21.300,00, e encontra amparo no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21

    ValorR$ 21.300

11. Contratos Prefeitura · 08/08/2025

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, e redução do valor de R$ 148.000,00 para R$ 136.608,00 em razão da prorrogação contratual incidir, exclusivamente, sobre o item 02, e encontra amparo no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 08/08/2025

    ValorR$ 148.000

12. Contratos Prefeitura · 08/08/2025

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, visando atender os veículos da frota municipal - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 295.000,00 - DATA – 08/08/2025

    ValorR$ 295.000

13. Contratos Prefeitura · 05/08/2025

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, e reajuste de 4,39% pelo IGP-M, passando o valor total para R$ 35.375,68, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data – 04/08/2025

    ValorR$ 35.376

14. Contratos Câmara · 05/08/2025

    Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração na operacionalização do programa de estágio da câmara municipal, em conformidade com as disposições da lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante a concessão de bolsas de estágio a alunos re…

    ValorR$ 46.215

15. Contratos Prefeitura · 05/08/2025

    Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município

    ValorR$ 100.000

16. Contratos Prefeitura · 01/08/2025

    Contratação de empresa especializada para aquisição de camisetas para os alunos do 5º ano das Escolas de Ensino Fundamental e para os alunos do Jardim II das Escolar de Educação Infantil que participaram do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas) - MODALIDADE – Dis…

    ValorR$ 15.437

17. Contratos Prefeitura · 31/07/2025

    Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social

    ValorR$ 1.242.805

18. Contratos Prefeitura · 30/07/2025

    Contratação de empresa especializada na elaboração e execução do projeto técnico de segurança contra incêndio, para obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros, para a edificação do Fundo Social de Solidariedade - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 68.800,00 - DATA – 30/07/2…

    ValorR$ 68.800

19. Contratos Prefeitura · 28/07/2025

    Prestação de serviços de terapeuta sistêmico familiar, de maneira autônoma e sem vínculo empregatício - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 51.840,00 - DATA – 28/07/2025

    ValorR$ 51.840

20. Contratos Prefeitura · 28/07/2025

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e suplementos para atendimento de pacientes de Câmara Técnica

    ValorR$ 60.006

21. Contratos Prefeitura · 24/07/2025

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, sendo que a empresa manterá o valor acordado anteriormente em R$ 1.027.400,25, e encontra amparo no artigo 65, da Lei n.º 8.666/93. Data – 23/07/2025

    ValorR$ 1.027.400

22. Contratos Prefeitura · 23/07/2025

    Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar – Creches Municipais

    ValorR$ 133.560

23. Contratos Prefeitura · 18/07/2025

    Aquisição de uniformes e equipamentos para serem utilizados pela equipe do SAMU e da Urgência do Departamento de Saúde, nos atendimentos das ocorrências - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 3.693,00 - DATA – 17/07/2025

    ValorR$ 12.555

24. Contratos Prefeitura · 18/07/2025

    Contratação de licença de uso de software para gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de tecnologia da informação, tendo como foco o tratamento de cadastro, declaração e imposto, obtidos através de convênio(s) e outras fontes gerando compreensões das informações que p…

    ValorR$ 263.500

25. Contratos Prefeitura · 16/07/2025

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços, e encontra amparo no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Data – 15/07/2025

    ValorR$ 963.180

26. Contratos Prefeitura · 14/07/2025

    Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal

    ValorR$ 47.421

27. Contratos Prefeitura · 14/07/2025

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica em direito financeiro, para alcançar o incremento relativo a fundos constitucionais e ao pagamento de royalties marítimos e terrestres, ficando responsável pela condução e acompanhame…

28. Contratos Prefeitura · 10/07/2025

    A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos que já existem). O primeiro, de 08/07/2025, com CONSTRUMETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, acrescenta R$ 44.500,59 ao valor, o que corresponde a 23,05%, com base nos artigos 124 e 125 da Lei 14.133/21. O segundo, de 10/07/2025, no Contrato nº 123/2023 com BJG AMBIENTAL LTDA, prorroga o prazo por mais 180 dias, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. O texto não informa o objeto de nenhum dos contratos.

    ValorR$ 44.501

29. Contratos Prefeitura · 07/07/2025

    A Prefeitura publicou três contratos. O Contrato nº 075/2025, com L.N.C COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, é registro de preços (preços combinados para compras futuras) de controle de acesso do Festival de Tradições Italianas, por pregão presencial, R$ 38.887,16. O nº 076/2025, com 17.493.581 REGINALDO JOSÉ CAMILO DAMASCENO, é de ornamentação do 33º Festival de Tradições Italianas, por dispensa de licitação, R$ 14.500,00. O nº 077/2025, com NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, é de serviços jurídicos na Justiça Federal para reaver valores pagos a menos pelo SUS, sem licitação (inexigibilidade), com pagamento de 20% do valor efetivamente recebido da União.

    O que muda: Mostra quanto o município vai gastar com a organização do festival e como será paga a cobrança judicial de valores do SUS.

    ValorR$ 38.887

30. Contratos Prefeitura · 04/07/2025

    A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos que já existem), todos de 04/07/2025. Com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ, prorrogou o prazo por mais 12 meses (art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93). No Contrato nº 113/2024 com THS PROVIDER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, prorrogou por 12 meses com reajuste de 7,02% pelo IGP-M, e o valor total passa a R$ 222.301,92. No Contrato nº 101/2024 com R.K.M. SISTEMAS LTDA, acrescentou R$ 6.000,00, e o texto cita valor global de R$ 240.532,80.

    ValorR$ 240.533