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CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – TRANSPORTO TRANSPORTES COLETIVOS PORTO FERREIRA LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, mantendo-se as condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços, e encontra amparo no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Data – 15/07/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de julho de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117/2022 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – TRANSPORTES SAGIORATO LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo IGP-M, de 7,02%, passando o valor total para R$ 963.180,00, e encontra amparo no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Data – 15/07/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de julho de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e fica alterado peso líquido do item 14 – achocolatado em pó, pacote de no mínimo de 550 gramas para 400 gramas, e encontra amparo no artigo 84, da Lei n.º 14.133/21. Data – 15/07/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de julho de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
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