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Compras e licitações
Prefeitura · 18/08/2025
A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 045/2025 para registrar preços de materiais de expediente (escritório) e pedagógicos; registro de preços é uma lista de preços para comprar aos poucos, conforme a necessidade. As propostas podem ser enviadas até as 09:00 de 02/09/2025, e a disputa começa às 13:30 do mesmo dia, em bllcompras.com. O texto não informa valor.
O que muda: A compra deve abastecer setores da Prefeitura e escolas com material de escritório e pedagógico.
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Servidores
Prefeitura · 18/08/2025
A Portaria nº 365/2025 nomeia a diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), conforme eleição de 30 de junho de 2025: Daniel Dias Fadeli como presidente, Eduardo Dias Borgo como vice-presidente e Arthur Augusto Costa Roque como secretário executivo.
O que muda: O conselho ambiental do município passa a ter diretoria oficialmente nomeada.
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Compras e licitações
Prefeitura · 18/08/2025
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0021/2025 para contratar uma empresa que vai fazer a extensão da rede elétrica na rua projetada de acesso ao Ecoponto Municipal. O valor total estimado é de R$ 88.463,05. As propostas podiam ser enviadas por e-mail até 21/08/2025, e a escolha estava marcada para 22/08/2025.
O que muda: A obra deve levar energia elétrica à rua de acesso ao Ecoponto Municipal.
ValorR$ 88.463
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Servidores
Prefeitura · 15/08/2025
A Portaria nº 381/2025, de 15 de agosto de 2025, concede a Alessandra Roberta da Rocha 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 15/08/2025 a 29/08/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 01/08/2016 a 31/07/2021.
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Outros avisos
Prefeitura · 15/08/2025
A Prefeitura convida toda a população para a Audiência Pública sobre a elaboração do PPA – Plano Plurianual 2026-2029 (plano que define as prioridades de gastos do município por quatro anos). Será no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 18:30 horas, na Câmara Municipal, Rua José Rodrigues Palhares, 117.
O que muda: Qualquer morador pode participar e opinar sobre as prioridades da cidade nos próximos quatro anos.
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Decretos
Prefeitura · 15/08/2025
O Decreto 3.667, de 14 de agosto de 2025, abre crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para uma despesa já prevista) de R$ 49.000,00. Desse total, R$ 11.000,00 vão para Precatórios Judiciais (sentenças judiciais), na Procuradoria Geral, e R$ 38.000,00 para equipamentos e material permanente do Fundo Municipal de Assistência Social. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita maior que a prevista) de R$ 49.000,00.
O que muda: Mostra para onde vai dinheiro extra do orçamento: pagamento de sentenças judiciais e equipamentos da assistência social.
ValorR$ 49.000
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Contratos
Prefeitura · 15/08/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes com ação judicial (pessoas que obtiveram o tratamento por decisão da Justiça). São 15 empresas vencedoras; os maiores valores são da Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos Ltda (R$ 963.576,60), da Interlab Farmacêutica Ltda (R$ 193.365,00) e da Coloplast do Brasil Ltda (R$ 166.089,25), e os demais vão de R$ 1.759,50 a R$ 45.215,75. O texto não informa o total geral nem os medicamentos de cada item.
O que muda: A ata define quem fornecerá, e a que preço, remédios e materiais para pacientes que dependem de decisão judicial.
ValorR$ 963.577
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Decretos
Prefeitura · 14/08/2025
O Decreto nº 3.651, de 29 de julho de 2025, constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para o biênio 2025/2026, criado pela Lei Municipal nº 2.277, de 03/08/99. Os membros representam a Prefeitura (titular Arthur Augusto Costa Roque, suplente Ana Victória da Silva), o Escritório de Desenvolvimento Regional da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, o Escritório de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, o Sindicato dos Proprietários Rurais, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os produtores rurais. O decreto traz os nomes completos de titulares e suplentes de cada grupo.
O que muda: Define quem vai discutir as políticas para o campo no município nos próximos dois anos.
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Contratos
Prefeitura · 14/08/2025
A Prefeitura assinou em 13/08/2025 o contrato nº 091/2025 com a Balibox Comercial Ltda, por dispensa de licitação, para a reforma e readequação do Gabinete e seu entorno, no valor de R$ 47.000,00.
ValorR$ 47.000
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Compras e licitações
Câmara · 14/08/2025
A Câmara Municipal homologou o Credenciamento nº 001/2025 (Processo nº 007/2025), para serviços de publicação de atos normativos, institucionais, administrativos e oficiais em jornal local semanal, em favor da EDITORA COISAS NOVAS LTDA - ME (CNPJ 01.138.971/0001-65). Houve um único interessado. O valor global estimado é de R$ 31.600,00. O credenciamento continua aberto a novas adesões enquanto estiver em vigor (art. 79, § 3º, da Lei 14.133/2021). Assinado pelo presidente Gilberto Bentlin Junior em 14 de agosto de 2025.
O que muda: Define quem vai publicar os atos da Câmara em jornal, com custo estimado de R$ 31.600,00.
ValorR$ 31.600
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Portarias
Prefeitura · 14/08/2025
A Portaria nº 380/2025, de 14 de agosto de 2025, institui a comissão que acompanha o convênio do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite" entre a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999). Os membros são: pela Secretaria estadual (DRADS Araraquara), titular Attilio Luiz Lafratta Ferreira e suplente Béria Cristina da Silveira e Silva; pela Prefeitura, na saúde, titular Debora Rejane de Gobbi e suplente Andrea Mantello; pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, titular Nayane Milhoci de Almeida e suplente Ariadne Oscar do Nascimento. O texto não informa quantidade de leite nem valores.
O que muda: A comissão acompanha o programa estadual de distribuição de leite no município.
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Contratos
Prefeitura · 14/08/2025
A Prefeitura fez dois aditivos (mudanças em contratos já existentes). No contrato com a Imuni Control Dedetizadora e Imunizadora Ltda, acrescentou 4 serviços de limpeza e higienização de caixa d'água, por R$ 160,00, e o valor total passou para R$ 21.300,00. Na Ata de Registro de Preços nº 029/2024, com a Editora Terra do Saber Ltda, prorrogou o prazo por mais 12 meses, nas mesmas condições; o texto não informa o objeto nem o valor dessa ata.
ValorR$ 21.300
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 377/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Reynaldo Rezende de Azevedo Filho 30 (trinta) dias de licença-prêmio, de 24/09/2025 a 23/10/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 01/01/2019 a 31/12/2023.
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Compras e licitações
Prefeitura · 13/08/2025
A Prefeitura publicou uma retificação do Pregão Eletrônico nº 043/2025, para registrar preços de milho, quirela, ração para peixe, cães e cavalos, e feno. Pela retificação, as propostas vão até as 09:00 de 27/08/2025, e a disputa começa às 13:30 do mesmo dia. O texto não explica o que foi corrigido nem informa valores.
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Decretos
Prefeitura · 13/08/2025
O Decreto nº 3.666, de 13 de agosto de 2025, prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural em 19 de setembro de 2018. A Prefeitura manterá as ações previstas e poderá adaptá-las às condições atuais, para dar continuidade aos projetos de desenvolvimento rural sustentável.
O que muda: Garante que o plano para o campo continue valendo até o fim de 2025.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 379/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Claudio Metzner 30 (trinta) dias de licença-prêmio, de 01/09/2025 a 30/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 372/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Carla Maria Bergo Cremonesi 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 18/08/2025 a 01/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 01/04/2019 a 31/03/2024.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 373/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Driele de Aquino Gonçalves 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 08/09/2025 a 22/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 14/02/2018 a 13/02/2023.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 378/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Eduardo Silva 30 (trinta) dias de licença-prêmio, de 01/09/2025 a 30/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 02/04/2016 a 01/04/2021.
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Decretos
Prefeitura · 13/08/2025
O Decreto 3.665, de 08 de agosto de 2025, abre crédito adicional suplementar de R$ 314.500,00. As maiores destinações são R$ 231.700,00 em Serviços de Utilidade Pública (serviços de terceiros) e R$ 44.500,00 para o Ensino Fundamental; também há R$ 29.300,00 para Infra Estrutura Esportiva (subvenções sociais), R$ 6.000,00 para a Assistência Social, R$ 2.000,00 para Serviços de Utilidade Pública e R$ 1.000,00 para o Gabinete do Prefeito. O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024, de R$ 231.700,00, e da anulação de dotações, entre elas Assistência Social (R$ 34.800,00 e R$ 25.000,00), Meio Ambiente (R$ 10.000,00), Turismo (R$ 1.000,00 e R$ 7.000,00) e tecnologia da informação (R$ 5.000,00).
O que muda: Mostra como o orçamento de 2025 foi ajustado, reforçando serviços públicos, escola e esporte.
ValorR$ 314.500
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 375/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Gisele Arantes Beraldo 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 18/08/2025 a 01/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 01/02/2016 a 31/01/2021.
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Outros avisos
Prefeitura · 13/08/2025
Em despacho de 13 de agosto de 2025, o prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 034/2025, que registraria preços para o fornecimento de gases medicinais em cilindros, equipamentos e peças de manutenção para o Departamento de Saúde, as UBS, o Pronto Atendimento e os serviços de urgência e emergência. O despacho cita os documentos do processo, mas não informa o motivo nem valores.
O que muda: A compra de gases medicinais para a saúde prevista nesse pregão foi cancelada.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 374/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Alexandre Andreguetto 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 18/08/2025 a 01/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 06/12/2019 a 05/06/2025.
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Servidores
Prefeitura · 13/08/2025
A Portaria nº 376/2025, de 13 de agosto de 2025, concede a Simone Bueno Gonçalves Girotto 15 (quinze) dias de licença-prêmio, de 12/09/2025 a 26/09/2025. O período aquisitivo (tempo de serviço que dá direito à licença) é de 01/01/2019 a 31/12/2023.
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Servidores
12/08/2025
A Portaria nº 28/2025 do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores), de 01 de agosto de 2025, regulamenta empréstimos consignados (parcelas descontadas direto do pagamento) para aposentados e pensionistas, conforme o Decreto Municipal 3.645/2025. A margem é de até 30% do valor líquido do holerite. Só vale com instituição financeira que tenha contrato com o Santa Rita Prev. O contrato é assinado em duas vias, com número e valor das parcelas e valor total. O Santa Rita Prev não responde pelas parcelas restantes em caso de morte se não houver seguro prestamista. O descumprimento pode gerar advertência ou suspensão. Ouvidoria: 19 3582-3744.
O que muda: Afeta aposentados e pensionistas municipais que contratam empréstimo consignado, pois define limite, documentos e direitos.
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Compras e licitações
12/08/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços de combustíveis para a frota municipal (Pregão nº 024/2025). A Rede Sol Fuel Distribudiora S/A venceu os lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07, com descontos de 2%, 12% e 4,2%, no valor total de R$ 2.724.694,80; a Gasodiesel Produtos de Petroleo Ltda venceu os lotes 04 e 08, com desconto de 4,51%, por R$ 461.042,40.
O que muda: Somados, os valores registrados para abastecer os veículos da Prefeitura passam de R$ 3 milhões.
ValorR$ 2.724.695
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Portarias
12/08/2025
A Portaria nº 27/2025 do Santa Rita Prev concede pensão por morte, a partir de 28 de junho de 2025, à esposa, Fernanda Braido de Souza, e ao filho do segurado Eder Fernando de Souza, falecido nessa data; o filho recebe até os 18 anos e a pensão da esposa é temporária, e o texto não informa o valor. Na mesma publicação, o instituto prorrogou até 2026 dois contratos: com a Fourinfo - Desenvolvimento de Software Ltda-EPP (R$ 2.309,40 mensais) e com a Credito e Mercado Gestão de Valores Mobiliarios Ltda (R$ 329,17 mensais).
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/08/2025
Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0024/2025 (Processo nº 00042/2025), para registro de preços de combustíveis para a frota municipal, com base no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 3.313/23. Vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07: REDE SOL FUEL DISTRIBUDIORA S/A (CNPJ 02.913.444/0001-43), descontos de 2%, 12% e 4,2%, valor total de R$ 2.724.694,80. Vencedora dos lotes 04 e 08: GASODIESEL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (CNPJ 43.544.170/0001-40), desconto de 4,51%, R$ 461.042,40. Assinado em 11 de agosto de 2025 pelo Prefeito Marcelo Simão.
O que muda: Confirma oficialmente as empresas que vão fornecer combustível à frota, em contratos que passam de R$ 3 milhões.
ValorR$ 2.724.695
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/08/2025
Aviso de três pregões eletrônicos, publicado em 11 de agosto de 2025. O nº 031/2025 (Processo 0066/2025) é para marmitex para atiradores do TG 02-77, servidores do Departamento de Serviços Municipais, pacientes do CAPS I e servidores da Saúde em campanhas de vacinação, com propostas até 26/08/2025. O nº 043/2025 (Processo 0142/2025) é para milho, quirela, rações para peixe, cães e equinos e feno, com propostas até 26/08/2025. O nº 044/2025 (Processo 0107/2025) é para Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Setor de Segurança do Trabalho, com propostas até 29/08/2025. Os editais estão no site da Prefeitura e em bllcompras.com. O texto não informa valores.
O que muda: As compras incluem refeições, alimento para animais e equipamentos de proteção para servidores.
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Servidores
Prefeitura · 11/08/2025
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Prefeitura em 11 de agosto de 2025, com a contagem de tempo de serviço de uma pessoa de 2016 a 2025. Somam-se 3.088 dias do SEE/SP, 3.243 dias do INSS e 3.478 dias de serviço no Santa Rita Prev, num total geral de 9.809 dias, ou 26 anos, 10 meses e 19 dias. Nas contas de 2016 a 2025 há 1 falta e 10 dias de licença médica. O texto não informa o nome da pessoa.