Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 12/09/2025

   O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Rosangela Iracema Pelegrin, de 15/09/2025 a 14/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 17/10/2018 a 16/10/2023.

2. Outros avisos Prefeitura · 12/09/2025

   O prefeito revogou o Pregão Presencial 09/2025 (processo 131/2025), que buscava contratar empresa de engenharia elétrica para manter e melhorar a iluminação pública em Santa Cruz da Estrela, Vila Albinópolis e Jardim São Cristovão. A decisão cita o processo TC-013270.989.25-4, em que o Tribunal de Contas do Estado julgou parcialmente procedente uma representação contra esse pregão. Revogar é cancelar a licitação.

   O que muda: A licitação da iluminação pública desses bairros foi cancelada.

3. Servidores Prefeitura · 12/09/2025

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Alessandra Cristina Lunardi, de 13/10/2025 a 27/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 22/02/2017 a 21/02/2022.

4. Outros avisos Prefeitura · 12/09/2025

   Este ato é só um trecho solto, com uma linha de assinatura e CPF em branco e o início de uma carta a "Vossa Excelência". O texto está incompleto e não permite resumir.

5. Portarias Prefeitura · 12/09/2025

   A Portaria 435/2025 revoga a gratificação de função de Daniel Fadeli, que era coordenador de equipe de trabalho. Gratificação de função é um valor extra pago a quem exerce uma função de responsabilidade.

6. Compras e licitações Prefeitura · 12/09/2025

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico 050/2025 (processo 0227/2025) para contratar empresa que implante infraestrutura e tecnologias para cidades inteligentes, no modelo Built to Suit (construção sob medida). O contrato inclui projeto, obras, compra e instalação de equipamentos, operação assistida e manutenção. As propostas vão até 08/10/2025, às 9h, e a disputa começa às 13h30 no site bllcompras.com. O texto não informa valor.

   O que muda: Pode trazer novas tecnologias e obras de infraestrutura para a cidade.

7. Compras e licitações Prefeitura · 12/09/2025

   A Prefeitura republicou o Pregão Eletrônico 049/2025 (processo 0180/2025), registro de preços para fornecer gases medicinais em cilindros, em comodato, e alugar concentradores de oxigênio. Os gases atendem unidades de saúde, ambulâncias, Pronto Atendimento, SAMU e pacientes em vulnerabilidade que precisam de atendimento em casa. As propostas vão até 30/09/2025, às 9h, e a disputa começa às 13h30 no site bllcompras.com. Comodato é o empréstimo dos cilindros.

   O que muda: Garante o oxigênio e os gases usados em unidades de saúde, ambulâncias e no atendimento em casa.

8. Servidores Prefeitura · 12/09/2025

   O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio a Andrea Baston Ribeiro Marcondes, de 13/10/2025 a 11/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/11/2016 a 31/10/2021.

9. Decretos Prefeitura · 11/09/2025

   O Decreto 3.686, de 8 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 71.810,00. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Os valores vão para: saúde (R$ 23.100,00), educação infantil (R$ 15.200,00), cultura (R$ 12.000,00), precatórios judiciais (R$ 10.000,00), administração geral (R$ 9.000,00), gabinete do prefeito (R$ 1.510,00) e assistência social (R$ 1.000,00). O dinheiro vem do superávit de 2024 (R$ 45.100,00) e da anulação de outras dotações (R$ 26.710,00).

   ValorR$ 71.810

10. Contratos Prefeitura · 11/09/2025

    Foram publicados 13 contratos. Os Contratos 100 a 111/2025, por pregão eletrônico, são para comprar móveis e equipamentos para a "Casa do Doce", na Vila Artesanal. Eles somam R$ 208.294,54, e o maior é com a Nexus Comercial Ltda, de R$ 128.360,24. O Contrato 112/2025, de R$ 70.000,00, é com a Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo (FFABESP), por inexigibilidade, para o XVIII Paulistão de Bandas e Fanfarras durante o 64º Festival Zequinha de Abreu.

    O que muda: Mostra quanto será gasto para equipar a Casa do Doce e para trazer o campeonato de bandas ao festival.

    ValorR$ 128.360

11. Outros avisos Prefeitura · 11/09/2025

    A Prefeitura publicou o edital de seleção interna para servidores efetivos da saúde aumentarem a carga horária de 30 para 40 horas semanais nas unidades de Estratégia de Saúde da Família. São 9 vagas de técnico de enfermagem e 3 de enfermeiro, nas unidades Dr. Miguel Belo, Pedro Franco de Oliveira e Dulce Rodrigues de Campos. O salário do técnico passa de R$ 3.585,27 para R$ 4.780,36. O do enfermeiro passa de R$ 5.078,95 para R$ 6.771,93. As inscrições vão de 08 a 19 de setembro de 2025, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Saúde.

    O que muda: Pode ampliar o tempo de atendimento das equipes dos postos de saúde.

12. Servidores Prefeitura · 10/09/2025

    A Portaria 428/2025 nomeia Renan Vitor Roma, 8º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023), para o cargo de jardineiro, como estatutário, a partir de 10/09/2025.

13. Servidores Prefeitura · 10/09/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Selma Regina Peron Carnielli, de 30/10/2025 a 13/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 14/10/2016 a 13/10/2021.

14. Servidores Prefeitura · 10/09/2025

    A Portaria 431/2025 cria uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no processo 12224-25-SRQ-SGA, do sistema Santa Rita Sem Papel. Sindicância é uma investigação interna da prefeitura. A comissão tem Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).

15. Servidores Prefeitura · 10/09/2025

    A Portaria 432/2025 cria a Comissão de Seleção do Chamamento Público para escolher empresa de construção civil que produza 50 casas pelo programa Minha Casa Minha Vida (processo 0209/2025). Os membros são Daniel Dias Fadeli (presidente), Marcio Gledston Bassi e Thiago Barioni Maestrello. A participação não dá direito a vantagem financeira.

    O que muda: Mostra quem vai julgar a escolha da empresa que construirá 50 casas populares.

16. Compras e licitações Prefeitura · 10/09/2025

    O prefeito homologou o Pregão Eletrônico 060/24 (processo 581/24) e adjudicou o lote 01 à GL Comércio e Serviços Ltda, por R$ 516.175,00. O pregão é um registro de preços para confeccionar uniformes escolares e tênis para alunos da Educação Infantil e do Fundamental da rede municipal. Homologar é confirmar oficialmente o resultado, e adjudicar é entregar o objeto à vencedora.

    O que muda: Define quem vai fornecer uniformes e tênis aos alunos da rede municipal.

    ValorR$ 516.175

17. Servidores Prefeitura · 10/09/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Sharon Michele Fadel Fragoso, de 20/10/2025 a 03/11/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/02/2016 a 31/01/2021.

18. Portarias Prefeitura · 09/09/2025

    A Portaria 425/2025 cria a Comissão Organizadora do FESC, o Festival Santa-Ritense da Canção. Ela define o cronograma e o regulamento, divulga o evento, busca parcerias e presta contas. Tem sete membros, entre eles o vereador Kleber Alessandro Borotto e Reginaldo Gonçalves dos Santos (coordenador de eventos). A participação não é remunerada e acaba com o festival em 2025.

    O que muda: Mostra quem organiza o festival de música da cidade.

19. Servidores Prefeitura · 09/09/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Silvio Pucci, de 22/09/2025 a 06/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

20. Servidores Prefeitura · 09/09/2025

    A Portaria 424/2025 nomeia Daniel Dias Fadeli para o cargo em comissão de assessor de gabinete (referência 49), criado pela Lei Complementar 91/2017. Cargo em comissão é de livre nomeação pelo prefeito.

21. Compras e licitações Prefeitura · 09/09/2025

    A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação 0027/2025 para comprar larvicida biológico concentrado seco, usado no controle de larvas dos mosquitos Culex e Aedes. O valor estimado é R$ 39.221,84. Os interessados podem enviar proposta de preços por e-mail até 12/09/2025, às 23h59. Dispensa é uma compra feita sem licitação completa, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

    O que muda: O produto é para controlar larvas dos mosquitos Culex e Aedes.

    ValorR$ 39.222

22. Compras e licitações Prefeitura · 09/09/2025

    O prefeito homologou três resultados. No Pregão Eletrônico 043/2025 (registro de preços de milho, quirela e rações, e feno para equinos), a vencedora do lote 04 é a Agrocaxali Zanato Distribuidora Ltda, por R$ 18.225,00. Também homologou a habilitação da Promed Laboratório de Análises Clínicas no Credenciamento 002/2025 (processo 00102/2025) e no 004/2025 (processo 00103/2025), de exames laboratoriais para as unidades básicas de saúde, a Unidade de Pronto Atendimento e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Credenciamento é quando a prefeitura aceita várias empresas habilitadas para prestar o mesmo serviço.

    O que muda: Define quem faz os exames de laboratório pedidos nos postos de saúde e no pronto atendimento.

    ValorR$ 18.225

23. Servidores Prefeitura · 09/09/2025

    A Portaria 426/2025 exonera, a pedido, Adrisa Schilder Bresolin do cargo de auxiliar de creche, a partir de 09/09/2025.

24. Compras e licitações Prefeitura · 09/09/2025

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21), a contratação da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo (FFABESP) por R$ 70.000,00. Ela vai realizar o XVIII Paulistão Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras durante o 64º Festival Zequinha de Abreu. O dinheiro vem da dotação de Serviços de Cultura.

    O que muda: Mostra quanto custa trazer o campeonato estadual de bandas ao festival.

    ValorR$ 70.000

25. Decretos Prefeitura · 09/09/2025

    O Decreto 3.685, de 4 de setembro de 2025, abre um crédito suplementar de R$ 37.700,00. Crédito suplementar é dinheiro a mais para uma despesa que já estava prevista. Vão R$ 20.000,00 para precatórios judiciais (dívidas da prefeitura reconhecidas pela Justiça) e R$ 17.700,00 para o transporte universitário. O dinheiro vem da anulação de uma dotação de obrigações patronais da educação infantil.

    O que muda: Mostra o reforço de R$ 17.700,00 para o transporte de universitários.

    ValorR$ 37.700

26. Contratos Prefeitura · 09/09/2025

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para montar forro de PVC e divisórias de dry wall e de eucatex em prédios e espaços públicos. A OF Engenharia e Manutenção Ltda ficou com o lote 01, de R$ 213.320,00. A R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Eireli EPP ficou com os lotes 02 e 03, de R$ 154.500,00. Juntos são R$ 367.820,00. Registro de preços é uma lista de preços para contratações futuras, conforme a necessidade.

    O que muda: Define quem vai fazer reformas e divisões internas nos prédios públicos.

    ValorR$ 213.320

27. Servidores Prefeitura · 08/09/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Renata Marsicano de Souza, de 17/11/2025 a 01/12/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 04/05/2019 a 03/05/2025.

28. Servidores Prefeitura · 08/09/2025

    O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio a Danielle Rizzo Marelli Reatto, de 30/09/2025 a 14/10/2025. A licença-prêmio é um descanso remunerado a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho. Ela se refere ao período de 01/02/2016 a 28/02/2021.

29. Portarias Prefeitura · 08/09/2025

    A Portaria 413/2025 contrata Juliane Lacerda Gusson, pelo regime CLT e por prazo determinado, como professora de educação básica I (PEB I), de 08/09/2025 a 11/10/2025.

30. Compras e licitações Prefeitura · 08/09/2025

    A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação 0025/2025 para contratar empresa que faça serviços de controle tecnológico, com vistoria por poço de inspeção na SP-330, km 250 sul. O valor estimado é R$ 15.800,00. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 11/09/2025, às 23h59. Dispensa é uma compra feita sem licitação completa, com base no artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

    ValorR$ 15.800