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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Jose Antonio Vassi 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 03/02/2026. Portaria nº 585/2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão rescindiu (encerrou), em 4 de dezembro de 2025, o item 73 da Ata de Registro de Preços nº 030/2025 com a Acacia Comércio de Medicamentos Eireli: 150 tubos de colagenase 0,6 U/g (30 g), a R$ 12,55 cada, total de R$ 1.882,50. Segundo o texto, a rescisão foi pedida pela detentora da ata por causa do vencimento da data de validade da proposta.
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Cassia Gisele Reatto Carnielli 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 03/02/2026. Portaria nº 582/2025.
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Matheus Henrique Fioroni 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 29/12/2025 a 27/01/2026. Portaria nº 588/2025.
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Emanoel Cesario Boaventura 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 12/01/2026 a 10/02/2026. Portaria nº 583/2025.
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Compras e licitações
Prefeitura · 08/12/2025
A Prefeitura abriu o Aviso de Dispensa de Licitação nº 034/2025 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21) para contratar empresa que construa uma rotatória na Avenida Padre Pio Corso. O valor total estimado é de R$ 124.214,16. Os interessados podiam enviar proposta de preços por e-mail até as 23h59 de 11 de dezembro de 2025; a Prefeitura escolhe a mais vantajosa. A realização está prevista para 12 de dezembro de 2025.
O que muda: Prevê uma nova rotatória na Avenida Padre Pio Corso.
ValorR$ 124.214
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Compras e licitações
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (aprovou o resultado final) o Leilão nº 0003/2025 (Processo nº 298/2025), para a concessão de uso (cessão do uso, com pagamento à Prefeitura) de áreas do Parque Municipal "Deserto do Alemão" para atividades de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação, com serviços de apoio. O vencedor foi Lucas Araújo dos Santos, que ofereceu o valor mensal de R$ 500,00.
O que muda: O parque passa a ter um explorador de atividades de turismo e lazer.
ValorR$ 500
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Contratos
Prefeitura · 08/12/2025
A Prefeitura firmou o Contrato nº 176/2025 com a L.N.C Comércio e Prestações de Serviços Ltda., em 5 de dezembro de 2025, por pregão presencial e registro de preços, no valor de R$ 21.110,96. O objeto é o serviço de controle de acesso durante as Festividades do Natal 2025.
ValorR$ 21.111
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Decretos
Prefeitura · 08/12/2025
O Decreto nº 3.720, de 25 de novembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 2.421.714,00. Entre os destinos estão R$ 1.270.000,00 em vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil da Gestão da Saúde, R$ 192.500,00 e R$ 148.500,00 em serviços de terceiros no ensino fundamental e no transporte escolar e R$ 164.000,00 em serviços de utilidade pública. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 1.407.200,00), superávit financeiro de 2024 (R$ 437.356,00) e corte de outras dotações (R$ 577.158,00).
O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.
ValorR$ 2.421.714
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Taciana Aparecida Villa Calori 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 03/02/2026. Portaria nº 589/2025.
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Janaina Octaviano Zorzi 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 03/02/2026. Portaria nº 584/2025.
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou Larissa Cristina Rosa do cargo em comissão (de livre nomeação) de Diretor do Departamento Administrativo, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 091/2017 (Portaria nº 590/2025, de 8 de dezembro de 2025).
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Servidores
Prefeitura · 08/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Maria Celia Aires Monteiro 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 12/01/2026 a 10/02/2026. Portaria nº 586/2025.
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Leis
Prefeitura · 04/12/2025
A Lei Complementar nº 238, de 2 de dezembro de 2025, republicada por erro material, aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Rita do Passa Quatro, conforme o Anexo Único, com diagnóstico dos serviços, planejamento e programas e ações a executar. O texto cita a Lei Federal nº 11.445/2007 e a Lei Complementar nº 69/2015, que instituiu o plano municipal. As despesas saem do orçamento vigente. A lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Marcelo Simão.
O que muda: O plano orienta as ações de saneamento básico do município.
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Contratos
Prefeitura · 04/12/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses dois contratos, em 4 de dezembro de 2025, com base no art. 107 da Lei 14.133/21. No do Banco do Brasil S.A., o valor por documento de arrecadação municipal passou de R$ 2,90 para R$ 3,03, com reajuste de 4,68% pelo INPC. No Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2024, da Imuni Control Dedetizadora e Imunizadora Ltda., as condições seguem as mesmas e a empresa abre mão do reajuste pelo IGP-M.
ValorR$ 3
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Leis
Prefeitura · 04/12/2025
A republicação por erro material da Lei nº 4.183, de 2 de dezembro de 2025, traz o texto que autoriza o Executivo a formalizar parceria com a Associação Sociocultual Santarritense, sem fins lucrativos, para projetos educacionais, culturais, profissionais, esportivos e assistenciais. A parceria pode incluir cessão de bens móveis do município e transferência de recursos, se houver disponibilidade financeira e previsão no orçamento. A entidade deve prestar contas. O texto não informa valores.
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Contratos
Prefeitura · 04/12/2025
A Prefeitura firmou quatro contratos em dezembro de 2025. Para mobiliário escolar das creches municipais, com itens de atas de registro de preços do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN): contrato nº 172/2025 com a WPB Comércio, Serviços e Assessoria Ltda., R$ 34.900,00, e nº 173/2025 com a Maqmoveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda., R$ 268.635,00, somando R$ 303.535,00. Por dispensa, para tablets e notebooks do Departamento de Assistência Social (Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único): nº 174/2025 com a Knerd Distribuidora Ltda., R$ 7.210,00, e nº 175/2025 com a ABR Acessórios Ltda., R$ 21.840,00.
O que muda: Creches municipais recebem móveis novos e a Assistência Social ganha equipamentos de informática.
ValorR$ 268.635
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Claudio Metzer 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 23/01/2026 a 06/02/2026. Portaria nº 575/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Simone Aparecida Perussi Marcuzzo 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 08/12/2025 a 22/12/2025. Portaria nº 581/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Dorival Rosa 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 03/02/2026. Portaria nº 576/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Daniela Tofoli Voltarelli Hilario 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 14/01/2026 a 28/01/2026. Portaria nº 571/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Reynaldo Rezende de Azevedo Filho 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 03/12/2025 a 01/01/2026. Portaria nº 580/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Priscila Batista Fadel Comin 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 15/12/2025 a 29/12/2025. Portaria nº 579/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Luiz Paulo de Oliveira 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 15/01/2026 a 13/02/2026. Portaria nº 577/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Alessandro Correa Giovanni 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 16/12/2025 a 30/12/2025. Portaria nº 573/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Debora Cilene Bellesia 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 08/12/2025 a 06/01/2026. Portaria nº 572/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Cinthia Batista Fadel Menon 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 15/12/2025 a 29/12/2025. Portaria nº 574/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Leda Maria Candido Pavani Carmelindo 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 29/12/2025 a 27/01/2026. Portaria nº 570/2025.
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Servidores
Prefeitura · 03/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Alessandro Correa Giovanni 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026. Portaria nº 569/2025.
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Contratos
Prefeitura · 03/12/2025
A Prefeitura firmou três contratos em 3 de dezembro de 2025. O nº 169/2025 concede à Cirrus Aventuras Ltda., por leilão, o uso de áreas do Parque Municipal Cachoeira Três Quedas para turismo, eventos, esportes, lazer e visitação, por R$ 580,00 mensais. Os nº 170/2025 e 171/2025 credenciam os leiloeiros oficiais Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira e Douglas José Fidalgo para leilões futuros de bens móveis e imóveis do município, por inexigibilidade; segundo o texto, não haverá despesa para o município.
ValorR$ 580