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Diário Oficial de 08/12/2025

  1. Compras e licitações Prefeitura · 08/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão homologou (aprovou o resultado final) o Leilão nº 0003/2025 (Processo nº 298/2025), para a concessão de uso (cessão do uso, com pagamento à Prefeitura) de áreas do Parque Municipal "Deserto do Alemão" para atividades de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação, com serviços de apoio. O vencedor foi Lucas Araújo dos Santos, que ofereceu o valor mensal de R$ 500,00. resumo feito por IA

    O que muda: O parque passa a ter um explorador de atividades de turismo e lazer.

    ValorR$ 500

    HOMOLOGAÇÃO LEILÃO N°. 0003/2025 PROCESSO N°. 298/2025 · edição 1345

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

OBJETIVO: Concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades próprias de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação de áreas localizadas no Parque Municipal denominado “Deserto do Alemão”, bem como os serviços correlatos de suporte.
Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Leilão, com o respectivo valor mensal, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: 48.367.764 LUCAS ARAÚJO DOS SANTOS. CNPJ: 48.367.764/0001-46. Valor Mensal: R$ 500,00.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de dezembro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal

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