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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 08/12/2025. Ver todos os dias

17 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA DO CARMO ROSA DE JESUS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.

2. Outros avisos Prefeitura · 08/12/2025

   A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 05/12/2025, o Termo Aditivo ao Contrato n.º 14…

3. Contratos Prefeitura · 08/12/2025

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/21. Data – 02/12/2025

4. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

   RESOLVE: Art.

5. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOSE ANTONIO VASSI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 12/05/2019 a 11/05/2024.

6. Outros avisos Prefeitura · 08/12/2025

   Com fundamento no artigo 138 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima da Ata de Registro de Preços n.º 030/2025, fica RESCINDIDO na data de 04/12/2025, o item 73 – Colagenase 0,6 U/g, Tubo com 30 g - co…

7. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CASSIA GISELE REATTO CARNIELLI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2001 a 31/12/2005.

8. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MATHEUS HENRIQUE FIORONI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29/12/2025 a 27/01/2026, referente ao período aquisitivo de 23/05/2016 a 22/05/2021.

9. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) EMANOEL CESARIO BOAVENTURA , usufruir de 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 01/06/2023.

10. Compras e licitações Prefeitura · 08/12/2025

    Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de rotatória na avenida padre pio corso.

    ValorR$ 124.214

11. Compras e licitações Prefeitura · 08/12/2025

    Concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades próprias de turismo, eventos, esportes, lazer e visitação de áreas localizadas no Parque Municipal denominado “Deserto do Alemão”, bem como os serviços correlatos de suporte

    ValorR$ 500

12. Contratos Prefeitura · 08/12/2025

    Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso para atuar durante as Festividades do Natal 2025 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR – R$ 21.110,96 - DATA – 05/12/2025

    ValorR$ 21.111

13. Decretos Prefeitura · 08/12/2025

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.421.714

14. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TACIANA APARECIDA VILLA CALORI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 18/11/2018 a 17/11/2023.

15. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JANAINA OCTAVIANO ZORZI usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 12/02/2021.

16. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

    RESOLVE: Art.

17. Servidores Prefeitura · 08/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA CELIA AIRES MONTEIRO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, referente ao período aquisitivo de 27/07/2019 a 26/07/2024.