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1. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 31 de março de 2018, GISELDA APARECIDA CEZARIO DE FRANCESCHI, Servidora Pública Municipal, matr.629, PIS/PASEP 1700872533-5, portadora do RG nº.

2. Servidores 28/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARTA PACCAGNAN PERILI PAMPARO, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 16 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2159 de 26/03/2018, referente ao períod…

3. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo de contribuição, a contar de 31 de março de 2018, Vera Regina Ramos do Amaral Pereira, Servidora Pública Municipal, matr.

4. Servidores 28/03/2018

   Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 31 de março de 2018, Marcia Maria Siqueira Cesar Delsin , Servidora Pública Municipal, matr.

6. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 31 de março de 2018, Cirene Pereira dos Santos, Servidora Pública Municipal, matr.

7. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo de contribuição, a contar de 31 de março de 2018, Solange Aparecida Filiputti Staine Prado, Servidora Pública Municipal, matr.1363, PIS/PASEP 10836166164, portador do RG nº.

8. Servidores 28/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 31 de março de 2018, ROSEMARY BARIONI GONÇALVES, Servidora Pública Municipal, matr.213, PIS/ PASEP 1700872341-3, portadora do RG nº.

9. Leis 26/03/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

10. Concursos 26/03/2018

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

11. Leis 26/03/2018

    Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Médico Cardiologista, Médico Ginecologista/ Obstetra, Médico Cirurgião, Médico Pediatra, Médico Anestesista, Médico Clínico Geral, Médico Psiquiatra, Médico do Trabalho e Médico Urologista e dá outras providências.

    ValorR$ 29

12. Servidores 26/03/2018

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura de hardware (computadores). - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 169.620,00 - DATA –12/03/2018

13. Leis 26/03/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

14. Contratos 26/03/2018

    Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando o valor ajustado de R$ 43.632,23 para R$ 46.818,35, e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II e65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 06/03/2018

    ValorR$ 46.818

15. Leis 26/03/2018

    Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.390, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

    ValorR$ 62.891

16. Contratos 26/03/2018

    Aquisição de uma ambulância simples remoção Peugeot Expert Business 1.6 BlueHDI, zero quilometro- MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 113.700,00 - DATA –15/03/2018

    ValorR$ 113.700

17. Compras e licitações 26/03/2018

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica, Manipulados, da Padronização Municipal e da Portaria nº 1555 de 30 de julho de 2013

    ValorR$ 42

18. Servidores 26/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de abril de 2018 a 04 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2101 de 22/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/…

19. Contratos 26/03/2018

    Aquisição de um caminhão basculante IvecoTector 170E21, ano 2017, modelo2018, com caçamba, zero quilometro- MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 198.200,00- DATA –15/03/2018

    ValorR$ 198.200

20. Servidores 23/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 30 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2054 de 21/03/2018, referente ao período aquisitivo de …

21. Servidores 23/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Tecnico em Quimica Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de março de 2018 a 27 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1707 de 08/03/2018, referente ao período aquis…

22. Outros avisos 23/03/2018

    Rescisão unilateral do Contrato n.º 010/2014, decorrente da Concorrência n.º 004/2013 (Processo n.º 9177/2013)

23. Servidores 23/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS ROBERTO BAPTISTA, Operador da Eba, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de março de 2018 a 09 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2080 de 22/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/06/…

24. Servidores 22/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 23 de março de 2018, Maria Martha Souza Lima Brant da Silva Carvalho, Servidora Pública Municipal, matr.

25. Servidores 22/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade tempo de contribuição, a contar de 16 de março de 2018, ROBERTO DIAS, Servidor Público Municipal, matr.

26. Servidores 21/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de abril de 2018 a 16 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1946 de 19/03/2018, referente ao período aquisitivo …

27. Servidores 21/03/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MADALENA DONIZETI SANTIAGO RAMOS, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março de 2018 a 19 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1980 de 19/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

28. Outros avisos 21/03/2018

    Liquidação do valor de R$ 2.016,00, por conta da prestação de serviços consistentes em publicações oficiais feitas no jornal local “O Santarritense”, edições de 1.º e 08 de julho de 2017

29. Portarias 21/03/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANA DE AMORIN FONSECA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 19 de março de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

30. Portarias 21/03/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) GABRIELA BARIOTTI TONDATO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 19 de março de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.