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1. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4376 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/…

2. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN RICARDO ANDREGHETTO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4247 de 18/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 …

3. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4375 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/201…

4. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenador de Projetos, Programas e Convênios de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4323 de 19/06/2018, refer…

5. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EVA APARECIDA PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4374 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/20…

6. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de junho de 2018 a 04 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4256 de 18/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/200…

7. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDIMILSON APARECIDO PEDRO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4246 de 18/06/2018, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02…

8. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA DE CASSIA SANT’ANA, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 17 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4328 de 19/06/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

9. Servidores 22/06/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANO LOURENÇO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4384 de 20/06/2018, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2017.

10. Contratos 22/06/2018

    Prestação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional

    ValorR$ 3.500

11. Servidores 22/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4248 de 18/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a …

12. Servidores 22/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4284 de 19/06/2018, referente ao perí…

13. Servidores 20/06/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA N…

14. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 02 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4123 de 14/06/2018, referente ao período aquisiti…

15. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALVA VITOR ROMA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4142 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 31/…

16. Decretos 20/06/2018

    DA AUTORIZAÇÃO PARA ALVARÁ DE LICENÇA DE ATIVIDADE DE TAXISTA Art.

    ValorR$ 70

17. Servidores 20/06/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) THALITA OCTAVIANO ROVIERO, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de junho de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 4190 de 15/06/2018.

18. Decretos 20/06/2018

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM PAINEIRAS”, LOCALIZADO NA RUA ANGELO BARIONI, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 16.454, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estânci…

    ValorR$ 199.319

19. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, Psicóloga, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4140 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 05/06/2011 a 04/06/…

20. Servidores 20/06/2018

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal Retirada do Edital: no período de 22/06/2018 à 04/07/2018

21. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONÇALVES, Coordenadora Pedagógica Escolar, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de junho de 2018 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4210 de 15/06/2018, referente ao per…

22. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LILIAN PASCALE DE FREITAS CORADELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4141 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/1…

23. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELVIO RUSSI NASCIMENTO, Fiscal de Obras e Limpeza Pública, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de junho de 2018 a 06 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4195 de 15/06/2018, referente ao período aqu…

24. Decretos 20/06/2018

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de .......... de dois mil e dezoito (2018), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a…

25. Servidores 20/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA MARTINS VITORIANO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de junho de 2018 a 09 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4143 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 18/01/2…

26. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MARTINS PERUSSI, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4074 de 12/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/01/2016.

27. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDA DE FATIMA DUARTE TIBURCIO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2018 a 02 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4050 de 12/06/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

28. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ORLANDO DEPETRI JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2018 a 14 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4096 de 13/06/2018, referente ao período aquisi…

29. Servidores 18/06/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA PASCHOALINO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de junho de 2018 a 11 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 4116 de 14/06/2018, referente ao período aquisitivo de 01/03…

30. Leis 18/06/2018

    Contratação de empresa especializada em compilação da Legislação Municipal de forma informatizada, com sistema de busca e atualização do acervo na internet, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital