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1. Portarias 13/08/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) LIBIA MARA PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, pelo regime da CLT.

2. Portarias 13/08/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, pelo regime da CLT.

3. Servidores 13/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA GOMES, Psicóloga, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5670 de 09/08/2018, referente ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 29/12/2017.

4. Servidores 09/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 06 de agosto de 2018 a 04 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5572 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

5. Servidores 09/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 15 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5543 de 03/08/2018, referente ao per…

6. Portarias 09/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IOLANDA APARECIDA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7. Servidores 09/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA MODA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 13 a 27 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5584 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 21/12/2009 a 2…

8. Servidores 09/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCO ANTONIO FRANCISCO, Borracheiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 06 de agosto de 2018 a 04 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5573 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/200…

9. Servidores 09/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA DE ALVARENGA FURTADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 01 a 30 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5544 de 03/08/2018, referente ao período aquisitivo de 12/07/2009 a 11/07…

10. Leis 09/08/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

12. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 835.734

13. Portarias 09/08/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) FERNANDA GROSSI MARCOM PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 07 de agosto de 2018 a 05 de setembro de 2018, pelo regime da CLT.

14. Contratos 09/08/2018

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Gap Consultoria Contábil Ltda. Valor: R$ 2.088,00 mensais Data/validade: 19/07/2018 à …

    ValorR$ 2.088

15. Portarias 09/08/2018

    RESOLVE: Art.

16. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ROBERTO COROLIN JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 07 de agosto de 2018 a 05 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5574 de 06/08/2018, referente ao período…

17. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 600.000

18. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBINO APARECIDO BERALDO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5583 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 26/01/201…

19. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5586 de 06/08/2018, referente ao período aquisit…

20. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZIENE SOARES LEITÃO ZURLO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5542 de 03/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01…

21. Servidores 06/08/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOSE CIRILO DOS ANJOS, do cargo de Coveiro, a partir de 02 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5421 de 31/07/2018.

22. Servidores 06/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIRGILIO RUBINATO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 07 de agosto de 2018 a 05 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5511 de 02/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/20…

23. Servidores 06/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA PASCHOALINO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5481 de 02/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 28/02/20…

24. Servidores 06/08/2018

    Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes e produtos para limpeza destinados à manutenção dos veículos da Frota Municipal

25. Servidores 06/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DUVALDO CAMILO CATAI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2018 a 04 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5454 de 01/08/2018, referente ao período aquis…

26. Servidores 27/07/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 a 20 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5227 de 23/07/2018, referente ao período aquisitivo d…

27. Servidores 27/07/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DE CASSIA DAINEZI PUPO GOMES, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de julho de 2018 a 21 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5254 de 24/07/2018, referente ao período aquis…

28. Servidores 27/07/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DE CASSIA DAINEZI PUPO GOMES, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de junho de 2018 a 13 de julho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5253 de 24/07/2018, referente ao período aquisi…

29. Decretos 27/07/2018

    Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação- Conselho FUNDEB.

30. Servidores 27/07/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5150 de 20/07/2018, referente ao período aquisi…