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1. Decretos 12/09/2018

   Dispõe sobre prorrogação do prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento “Jardim dos Ipês”.

2. Decretos 10/09/2018

   Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática

3. Leis 10/09/2018

   DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º DA LEI N.º 3.226, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR

4. Leis 10/09/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Contratos 10/09/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Servidores 05/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO JOSE VENTURA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6322 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

7. Outros avisos 05/09/2018

   Locação de uma gleba de terras rural, com área de 20.004,39 metros quadrados, ou 2,00 hectares, destacada do Sítio Bela Vista, situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, objeto da matrícula n.º 3.567 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, conforme Levantame…

8. Servidores 05/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA BASTON VIVIANI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2018 a 01 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6295 de 03/09/2018, referente ao período aquisiti…

9. Servidores 05/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA NILZA MASSONETI MINATO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6296 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

10. Servidores 05/09/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) PRISCILA CORREA SILVA, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6306 de 03/09/2018.

11. Servidores 05/09/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) BRUNA COCO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Fiscal, a partir de 03 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

12. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICSON RAMOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6320 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 13/02/2011 a 12/…

13. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA – Educ.

14. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PIERRE WAGNER CEZARIO, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6329 de 04/09/2018, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011…

15. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDILSON ANTUNES, Ajudante de Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6321 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

16. Contratos 05/09/2018

    Aditamento nº 011/2018 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 66.479

17. Servidores 03/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6228 de 30/08/2018, referente ao período aquisitivo de…

18. Servidores 03/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN, Gestor Adjunto de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6227 de 30/08/2018, referent…

19. Servidores 03/09/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) TASSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 24º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 28 de agosto de 2018, sob o regime Estatutário.

20. Servidores 03/09/2018

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização (PA) e Iluminação, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

21. Decretos 03/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 862.010

22. Portarias 03/09/2018

    R E S O L V E: - ART.

23. Servidores 27/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5996 de 22/08/2018, referente ao per…

24. Servidores 27/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MADALENA DONIZETI SANTIAGO RAMOS, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6075 de 24/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

25. Servidores 27/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de agosto de 2018 a 10 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6019 de 22/08/2018, referente ao período aquisitivo de 23…

26. Leis 27/08/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 50.000

27. Servidores 27/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6080 de 24/08/2018, referente ao p…

28. Leis 27/08/2018

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

29. Contratos 27/08/2018

    Contrato nº 006/2018 - prestação de serviços técnicos de implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legisl…

    ValorR$ 7.200

30. Servidores 27/08/2018

    Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene