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1. Contratos 24/10/2018

   a aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.946,00 - DATA – 08/10/2018

   ValorR$ 4.946

2. Contratos 24/10/2018

   PRORROGAÇÃO do Contrato, firmado entre as partes em 05 de outubro de 2017, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e nas Clausulas 5º e 12º do Contrato. - DATA – 08/10/2018

3. Compras e licitações 24/10/2018

   Registro de preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica

   ValorR$ 112

4. Contratos 24/10/2018

   aquisição de uniformes e EPI’s a serem utilizados pela equipe do SAMU - MODALIDADE - Pregão Presencial - VALOR R$ 4.096,00 - DATA - 08/10/2018

   ValorR$ 4.096

5. Decretos 22/10/2018

   2018. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 2.516, DE 29 DE JULHO DE 2014, ALTERADO PELO

6. Leis 22/10/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 1

7. Decretos 22/10/2018

   O art. 2º do Decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2.696, de 23 de fevereiro de 2017, que define o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada pela Lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: …

   ValorR$ 51

8. Servidores 19/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7343 de 16/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013…

9. Leis 19/10/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE APARECIDA PREARO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7331 de 16/10/2018, referente ao período aquisitivo de 06…

11. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7364 de 17/10/2018, referente ao período aquisitivo…

12. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de outubro de 2018 a 14 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7226 de 08/10/2018, referente ao período aqu…

13. Outros avisos 19/10/2018

    UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR:

14. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLA MARIA BERGO CREMONESI, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7365 de 17/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/03/201…

15. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2018 a 01 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7313 de 15/10/2018, referente ao período aquis…

16. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7310 de 15/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/…

17. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de outubro de 2018 a 14 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7382 de 17/10/2018, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a 17/04/…

18. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7274 de 10/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

19. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROMILDO JOSE DA SILVA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2018 a 08 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7263 de 10/10/2018, referente ao período aquisitivo de 26/06/20…

20. Portarias 19/10/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LILIAN APARECIDA ILHEO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 17 de outubro de 2018 a 13 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

21. Portarias 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, vali…

22. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Oficial Administrativo, usufruir de 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2018 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7354 de 17/10/2018, referente ao perí…

23. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2018 a 01 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7363 de 17/10/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/…

24. Decretos 19/10/2018

    Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município pelos praticantes do voo livre e dá outras providências.

25. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2018 a 01 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7262 de 10/10/2018, referente ao período aquisitiv…

26. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA CARLI TOZETTI NEPOMUCENO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7311 de 15/10/2018, referente ao período aq…

27. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE APARECIDA PREARO, Professora, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7331 de 16/10/2018, referente ao período aquisit…

28. Servidores 19/10/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR…

29. Outros avisos 19/10/2018

    Assumo, sob as penalidades da Lei, as responsabilidades civis e penais por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os treinos realizados ou competições efetivadas na área locada pelo Municí…

30. Servidores 19/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7344 de 16/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.