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1. Decretos 17/04/2019

   º - Fica reajustado para R$ 8.714,53 (oito mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e três centavos) o valor estabelecido no art.

   ValorR$ 8.715

2. Leis 17/04/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

3. Leis 17/04/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

4. Leis 17/04/2019

   Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santa Rita do Passa Quatro.

5. Contratos 16/04/2019

   Prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 25.770,00 - DATA – 08/03/2019

   ValorR$ 25.770

6. Contratos 16/04/2019

   Dilatação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do IGPM ao valor do contrato, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 19/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019

7. Contratos 16/04/2019

   Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 11 de janeiro de 2019

   ValorR$ 87.800

8. Contratos 16/04/2019

   Contratação de empresa para reforma do Centro de Convivência do Idoso do Município - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 32.498,32 - DATA – 25/03/2019

   ValorR$ 32.498

9. Compras e licitações 16/04/2019

   Registro de preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica

   ValorR$ 7

10. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

11. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do Município

    ValorR$ 356

12. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por 12 meses, sem reajustes de valores e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua redação atual. DATA – 15/02/2019

13. Contratos 16/04/2019

    Substituição do item Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, com climatização quente/frio, marca KOMECO – KOH09QC, pelo Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, com climatização quente/frio, marca ELECTROLUX ECOTURBO – V109R/ VE09R. Data – 31/01/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Ab…

14. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes transportáveis de 13 kg (P/13) e 45 kg (P/45) fornecidos em regime fracionado

15. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

    ValorR$ 24

16. Contratos 16/04/2019

    contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas e avenidas do município, com todos os elementos definidos - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 495.186,85 - DATA – 09/01/2019

    ValorR$ 495.187

17. Decretos 16/04/2019

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2019/2020.

18. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias do município que se encontrem em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

    ValorR$ 49

19. Contratos 16/04/2019

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses pelo valor inicialmente ajustado, sem reajuste de valores, e encontra amparo legal no Art. 61 da Lei 8.666/93, em sua redação atual

20. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por 12 meses, sem reajustes de valores e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 em sua redação atual. Data – 07/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019

21. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do IGPM ao valor do quilômetro rodado, e encontra amparo legal no Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e Cláusula 13º do Contrato. Data – 11/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019

22. Decretos 16/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 493.170

23. Contratos 16/04/2019

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistema de radiocomunicação digital, VHF, para ambulância tio “A” da Rede Municipal de Saúde - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 8.686,68 - DATA – 03/01/2019

    ValorR$ 8.687

24. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por 12 meses, sem reajustes de valores e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 07/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.

25. Contratos 16/04/2019

    Alteração no quadro societário da empresa, e encontra amparo legal no Art. 61 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 28/02/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 15 de Abril de 2019 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.

26. Contratos 16/04/2019

    Dilatação da vigência do contrato por mais 180 dias, em virtude de alto índice de chuvas e demora na liberação de recursos financeiros, encontrando amparo legal no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual e Cláusula Segunda, Cláusula Sexta do Contrato

27. Contratos 16/04/2019

    Aquisição de dois veículos zero quilômetro (tipo “hatch” e “pick-up”) - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 97.600,00 - DATA – 07/03/2019

    ValorR$ 97.600

28. Contratos 16/04/2019

    Contratação de Revista Eletrônica de Licitações e Contratos, com circulação mensal - MODALIDADE - Dispensa de Licitação - VALOR R$ 8.436,00 - DATA – 10/01/2019

    ValorR$ 42.000

29. Compras e licitações 16/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao SAMU. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 25/01…

    ValorR$ 418

30. Contratos 16/04/2019

    Aquisição de licenças Microsoft Office Pro Plus 2016 SNGL OLP NL e Microsoft WinPro 10 OLP NL - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 35.510,00 - DATA – 15/03/2019

    ValorR$ 35.510