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  1. Leis 09/08/2019

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  2. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6248 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 13/08…

  3. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ FERNANDO CUNHA CACAPAVA Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2019 a 04 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6185 de 01/08/2019, referente ao período aquisitivo de …

  4. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6250 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

  5. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar De Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6088 de 29/07/2019, referente ao período aqui…

  6. Servidores 09/08/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FABIANA LUZIA BENTLIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 34º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 05 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

  7. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2019 a 07 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6251 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11…

  8. Decretos 09/08/2019

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB LE…

  9. Leis 09/08/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 330.000

  10. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de agosto de 2019 a 19 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6079 de 29/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31…

  11. Portarias 05/08/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa…

  12. Servidores 05/08/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) DIRCEU FIORONI, do cargo de Motorista, a partir de 31 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6129 de 31/07/2019.

  13. Portarias 05/08/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JESSICA DE SOUZA DA SILVA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 01 de agosto de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

  14. Servidores 05/08/2019

    Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro para o Centro de Saúde II

  15. Servidores 05/08/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) IVANI CONSTANCIA DOS SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professor de Sala de Apoio – Faixa I, a partir de 01 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

  16. Portarias 05/08/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, pelo regime da CLT.

  17. Decretos 01/08/2019

    que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as empresas já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenc…

  18. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA GRACIOSO JORDÃO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de agosto de 2019 a 13 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5872 de 22/07/2019, referente ao período aquisitivo de…

  19. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIRGILIO RUBINATO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de julho de 2019 a 21 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5953 de 24/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/20…

  20. Concursos 29/07/2019

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em atendimento à decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no Processo n°1000840-11.2017.…

  21. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOANA D ARC CORREA DA SILVA ALVARES, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5874 de 22/07/2019, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25…

  22. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RIVANA MARCIA PEREIRA DA SILVA, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5871 de 22/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2009 a 30/09/2…

  23. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA CASAGRANDE TACON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de julho de 2019 a 09 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5988 de 24/07/2019, referente ao período aquisit…

  24. Servidores 29/07/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 19 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5790 de 18/07/2019.

  25. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de agosto de 2019 a 03 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5820 de 19/07/2019, referente ao período aquisit…

  26. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO SERRA NEVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de julho de 2019 a 12 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5902 de 22/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01…

  27. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5873 de 22/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

  28. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5940 de 23/07/2019, referente ao período a…

  29. Outros avisos 29/07/2019

    3 Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, 26 de julho de 2019. Rogerio Braga Zuliani Presidente do CMDCA Segunda-feira, 29 de julho de 2019 Ano II | Edição nº 171 Página 9 de 11 DIÁRIO OF…

  30. Servidores 29/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA CARLI TOZETTI NEPOMUCENO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5954 de 24/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2009…

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