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a realização do Processo Seletivo conforme previsto neste edital com período de validade de 0 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Administração Municipal, a contar da data de publicação de sua homologação.
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS PUPPO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9263 de 21/11/2019, referente ao período aqui…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEISE LISSANDRA DA SILVA NARCISO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9311 de 22/11/2019, referente ao período aquisitivo d…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de novembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9309 de 22/11/2019, referente ao período aquisitivo…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DENISE SAMARA NASCIMENTO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9409 de 27/11/2019, referente ao período aquisitivo de 01/1…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA ALVES DOS SANTOS PETRENAS, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9264 de 21/11/2019, referente ao período aquis…
Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso Público para o preenchimento dos cargos de Professor de Edu…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA PACCAGNAN, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9310 de 22/11/2019, referente ao período aquisiti…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9227 de 21/11/2019, referente ao período aquis…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA CECILIA SPINETTI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9176 de 20/11/2019, referente ao período aquisiti…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA BENAGLIA DE FREITAS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9343 de 25/11/2019, referente…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9523 de 02/12/2019, referente ao período aquisitivo de 02/…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIANE GORETE PELEGRIN ZAMPROGNO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de novembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9238 de 21/11/2019, referente ao períod…
RESOLVE: - ARTIGO 1º - Designar as professoras Mirtes Alessandra Miskulin Bernardo, Ana Carolina Providello Martarello e Olga Aparecida Scarabel dos Santos Garcia, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo destinado à contratação …
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 9487 de 29/11/2019, referente ao perío…
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de14 de outubro de 2019, ANA LUCIA DE PAULA TAVARES , Servidora Pública Municipal, matr.
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de dezembro de 2019, Maria Solange Fiorelli , Servidora Pública Municipal, matr.
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 02 de dezembro de 2019, João Tofanin , Servidor Público Municipal, matr.
- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de dezembro de 2019, José Alcides Roberto , Servidor Público Municipal, matr.285, PIS/PASEP 17008724924, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, co…
NOMEIA o(a) Sr.(a) GLEICIANE TOLENTINO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 38º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 25 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.
NOMEIA o(a) Sr.(a) JANAINA BAESSO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 43º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 27 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.
NOMEIA o(a) Sr.(a) FLAVIA DE CASSIA PUPPO SOUSA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 42º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 20 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado à Praça Poeta Mário Mattoso, no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessá…
Adequação e Regularização de Projeto Existente com Ampliação de Área LTA nº: 004/2019 Deferida: 07/11/2019 Resp. Legal: PAULO CÉSAR MISSIATO CPF omitido Resp. Técnico: TATIANA BIANCHINI HIGASHI CPF omitido CBO: CAU Conselho Prof.: ARQUITETURA No. Inscr.: A50696-6 …
ValorR$ 1
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANNA GIROTTO CARDOSO, Professor de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9156 de 19/11/2019, referente ao período a…
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